Revista 126
Resumo: Sob o prisma da constatação prática de aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, a presente pesquisa tem como objetivo refletir... Resumen:La presente ponencia titulada “El silencio administrativo en Cuba: ineludible reto para el Derecho Administrativo en el ámbito judicial”, aborda un tema actual, novedoso,... Resumo: A partir de projetos de pesquisa e de pesquisa de campo, esse estudo foi realizado, tendo em vista a questão indígena e seus... Resumo: Este artigo consubstancia-se por duas vertentes polêmicas acerca da admissibilidade de foro privilegiado nas ações de improbidade, além da possibilidade controversa da responsabilização... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a recente jurisprudência e a doutrina concernente aos crimes de homicídio ocorridos mediante acidentes no trânsito,... Resumo: Na apuração dos haveres públicos diante do espólio falimentar, a norma nacional prevê alguns regimes jurídicos diferenciados conforme a natureza do crédito a... Resumo: Uma economia ajustada e eficiente é condição para o bem-estar da sociedade e desenvolvimento do país, neste sentido a Constituição Federal estabelece diretrizes... Resumo: O presente artigo traz uma breve análise sobre a Lei n. 12.663 de 5 de junho de 2012 – Lei Geral da Copa,... Sumario: 1.- Introducción. 2.- Génesis del fomento. 3.- Concepto. 4.- Fundamento. 5.- Modalidades y técnicas administrativas del fomento. 6.- Las cooperativas no agropecuarias en... Resumo: Este trabalho teve como escopo verificar a incidência dos danos ao meio ambiente, à luz do cenário contemporâneo bem como da evolução tecnológica... Resumo: A partir da Constituição de 1988 se expandiu a participação do Poder Judiciário na solução dos problemas de relevância social, cultural, política e... Resumo: A Súmula nº 443 do Superior Tribunal de Justiça – STJ foi editada com a finalidade de pôr fim às controvérsias existentes sobre... Resumo: Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios... Resumo: Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes... Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar, de forma breve, a aplicação da teoria do adimplemento substancial, na interpretação dos contratos, pelo poder judiciário, atualmente,... Resumo: o presente artigo traz em seu bojo, de forma bem sucinta, a análise sobre a possibilidade da interposição dos embargos de declaração, como... Resumo: O presente trabalho discorre sobre a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos fundamentais até o presente momento quando se percebe um espaço negro... Resumo: Na crise financeira de 2008 verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias, deixando... Resumo: O artigo trata sobre o princípio da imparcialidade jurisdicional, considerando em que medida a violação existe na proporção que considera o juiz a... Resumo: O presente trabalho destina-se a abordar os estudos relacionados ao assédio moral nas relações de trabalho, apresentando-se o conceito, as características, a distinção... Resumo: Este artigo tem como objetivo expor o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade tributária de terceiros com poderes de gestão nos casos... Resumo: O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados... Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à legislação processual da Consolidação das Leis do... Resumo: este artigo a aborda a (in)utilidade da ação monitória para a Fazenda Pública cobrar seus créditos pecuniários. Palavras-chaves: Ação monitória. Fazenda Pública. Utilidade.... Resumo: O legislador determina que os maiores de setenta anos, independentemente de sexo, obrigam-se ao regime de separação de bens pela simples completude de... Resumo: O presente trabalho tem por desiderato investigar as origens históricas da sociedade anônima. Aborda-se também a estrutura societária construída pela legislação atual, dando... Resumo: Buscar-se-á abordar a natureza jurídica do lançamento tributário, tema que possui diversas divergências no âmbito doutrinário, mas que possui grande relevância prática no... Resumo: No presente estudo será possível identificar os influxos na prevenção da lavagem de dinheiro proporcionados pela Lei nº 12.683/2012, promulgada em 9 de... Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;... Resumo: O presente trabalho trata da possibilidade da penhora da meação do cônjuge e do companheiro na união estável. Sendo assim, se pretendeu fazer...
