Revista 126
Resumo: O presente artigo pretende abordar sobre dois institutos jurídicos de suma importância para garantir uma execução. Responsáveis, também, por punir determinadas manobras ardis...
Resumo: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se relativizar a impenhorabilidade do bem de família, buscando meios de satisfação do crédito através...
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, especialmente nos casos de “rachas”, à luz...
Resumo: O presente estudo analisa e apresenta a importância e as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para...
Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse. Palavras Chaves: Função social. Posse....
Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Resumo: A partir da importância que o Código de Processo Civil tem para o exercício da função do advogado, em especial para Advocacia Publica,...
Resumo: Este trabalho tem como objetivos analisar a influência da mídia na determinação da inclusão de espécies delituosas no rol dos crimes hediondos, identificar...
Resumo: O presente artigo tem como escopo fornecer aos profissionais envolvidos e interessados sobre a legislação do CEBAS uma fonte de acesso de consulta...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: A maioridade penal é um tema que ultimamente tem sido muito debatido pelos nossos governantes, pelos juristas, pela sociedade em geral. Esta repercussão...
Resumo: Este trabalho tem o escopo de apontar como as Instituições Financeiras devem tratar os valores provenientes de reversão de provisão para pagamento de...
Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do...
Resumo: A atual sociedade, que convive com diversos problemas ambientais, começa a perceber a importância de uma reflexão acerca da relação entre o homem...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que a contratação direta não se caracteriza como uma livre atuação do administrador, pelo contrário, trata-se de uma...
Resumo: O artigo analisa os trabalhos da Comissão de Direito Internacional para a construção de um Tratado Internacional que visa a Responsabilidade dos Estados...
Resumo: Este artigo analisa a estrutura do sistema constitucional tributário brasileiro, especificamente com relação à competência atribuída aos Estados-membros para criarem in abstrato o...
Resumo: Quando instalado um quadro de Alienação Parental, o genitor que é alienado perde algo que é irreparável. Hoje em dia, após a consagração...
Resumo: O presente trabalho objetiva abordar a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Produtos Minerais (CFEM), na comercialização de água mineral. Serão debatidos...
Resumo: O foco principal desse artigo objetivou-se em analisar o pensamento de vários autores a respeito do tema castração química, procurando entender e assimilar...
Resumo: O licenciamento ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é o mais importante e o mais utilizado pelos Governos...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que a contratação direta de advogado não significa inobservância aos princípios básicos que orientam a atuação administrativa, nem...
Resumo: O presente artigo tem o condão de apresentar uma reflexão acerca dos direitos da personalidade e os possíveis danos no Direito do Trabalho,...
Resumo: A Previdência Social Brasileira é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família,...
Resumo: Os direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana e correspondem ao conjunto de faculdades e instituições...
Resumo: O artigo demonstrará o trabalho dos professores que durante toda sua vida laborativa dedicaram-se exclusivamente à profissão de magistério. Seus objetivos almejados e...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o enfoque crítico referente à instrução criminal envolvendo a prisão do estrangeiro no Brasil. Pode-se estimar uma...
Resumo: O direito ao trabalho e ao lazer são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal para alcançar o pleno desenvolvimento social e econômico. O...
Resumo: Esse artigo versa sobre a mudança constitucional por meio da mutação constitucional. O intuito do trabalho é demonstrar a utilidade do instituto, bem...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a obrigatoriedade de se fazer constar no processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama, a certidão de...
