Resumo: O artigo trata da crise da cidadania contemporânea e a necessidade de inclusão das comunidades tradicionais pelos ordenamentos jurídicos nacionais, enquanto cidadãos, na...
Resumo: A arbitragem no Brasil ainda encontra certa resistência e oposição, mormente perante aqueles que em princípio lhe creditam seus litígios, invocando o dispositivo...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade decorrente do dano estético em cirurgias plásticas embelezadoras. Inicialmente fala-se em responsabilidade civil de...
Resumo: O artigo aborda a origem e a evolução do testamento a partir dos seus pressupostos gerais, requisitos essenciais de validade e eficácia. Embora...
Resumo: É analisada, neste artigo, a participação do Brasil no âmbito da Unasul, propondo-se reflexão sobre a centralização da atual formulação da política externa...
Resumo: Este estudo busca analisar, com base em autores consagrados, as possíveis razões pelas quais ocorrem os conflitos de agência nas empresas, conflitos estes...
Resumo: Um novo desenho de Estado (Primeiro Setor), subsidiário e fomentador, reforça novos modelos de contratação que envolvem instituições privadas sem fins lucrativos (Terceiro...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de discorrer criticamente sobre os fundamentos do Processo Civil brasileiro, analisando as diversas reformas por que passou...
Resumo: Esta pesquisa visa explorar a integração energética da América do Sul sob a perspectiva do papel desempenhado pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul)...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre particulares e também no setor público, mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos...
Resumo: O presente artigo pretende abordar sobre dois institutos jurídicos de suma importância para garantir uma execução. Responsáveis, também, por punir determinadas manobras ardis...
Resumo: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se relativizar a impenhorabilidade do bem de família, buscando meios de satisfação do crédito através...
Resumo: O presente estudo analisa e apresenta a importância e as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para...
Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse. Palavras Chaves: Função social. Posse....
Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Resumo: Este trabalho tem como objetivos analisar a influência da mídia na determinação da inclusão de espécies delituosas no rol dos crimes hediondos, identificar...
Resumo: O presente artigo tem como escopo fornecer aos profissionais envolvidos e interessados sobre a legislação do CEBAS uma fonte de acesso de consulta...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: A maioridade penal é um tema que ultimamente tem sido muito debatido pelos nossos governantes, pelos juristas, pela sociedade em geral. Esta repercussão...
Resumo: Este trabalho tem o escopo de apontar como as Instituições Financeiras devem tratar os valores provenientes de reversão de provisão para pagamento de...
Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do...
Resumo: A atual sociedade, que convive com diversos problemas ambientais, começa a perceber a importância de uma reflexão acerca da relação entre o homem...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que a contratação direta não se caracteriza como uma livre atuação do administrador, pelo contrário, trata-se de uma...
Resumo: O artigo analisa os trabalhos da Comissão de Direito Internacional para a construção de um Tratado Internacional que visa a Responsabilidade dos Estados...
