Revista 130
Resumo: O presente trabalho se configura na perspectiva crítica aos meandros canônicos da postura da Igreja Romana no modo de pleitear tratamento desigual para... Resumo:Alugar um imóvel não tem a ver com o simples fato de ocupá-lo, pois deve o locatário observar todas as obrigações que lhe competem,... Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido... Resumo: Em meio ao século XIX – sob influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos pelo evolucionismo darwinista... Resumo: Uma crise da jurisdição é observada no atual sistema jurídico. Entre os motivos destaca-se a morosidade, o distanciamento do Poder Judiciário da população... Resumo: O licenciamento ambiental está inserido na Constituição Federal Brasileira de 1988 como um dos instrumentos de proteção do meio ambiente, além de ser... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do... Resumo: Este artigo está focado em esmiuçar um dos assuntos mais polêmicos e cotidianos, o abuso de autoridade, no uso de suas funções, pratica... Resumo: O presente trabalho propõe o conhecimento da nova modalidade de usucapião como uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Por ter seu... Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer... Resumo: A desapropriação-sanção implica um microssistema normativo da reforma-agrária, cujos dispositivos não podem ser interpretados meramente a partir de parâmetros da processualística ordinária, visto... Resumo: O direito do ambiente educacional permite um alargamento da visão ampliativa e concreta para a evolução do direito ambiental e como instrumento da... Resumo: Importante se mostra o papel do judiciário trabalhista na concretização e efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e seus correlatos, utilizando-se... Resumo: Toma-se como caso específico de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, onde o objetivo principal é pesquisar os efeitos do controle... Resumo: A humanidade sempre lidou com o questionamento acerca do início da vida. Nos últimos anos, em consequência da ideia de que toda pessoa... Com a Carta Magna de 1988, novas alterações na legislação processual penal foram modificadas do modelo acusatório, ocorrendo uma separação entre quem acusa, quem... Resumo: Este artigo acadêmico tem por grande objetivo esclarecer as duvidas referentes ao polêmico artigo 1.790 do Código Civil. Desta maneira, vários argumentos serão... Resumo:O propósito deste estudo foi analisar através de uma pesquisa exploratória e descritiva, se a violação dos contratos psicológicos no trabalho exerce alguma influência... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e interpretar a Lei 11.340/06, ou seja, a Lei Maria da Penha, que ganhou este nome... Resumo: O pressuposto justificativo encontra-se no anacronismo judicial, na necessidade de atualizar a metodologia de atuação, porém sem ferir pressuposto de aplicabilidade. A possibilidade... Resumo: Durante muitos séculos o tema poder familiar sofreu grandes mudanças, trazendo consigo melhorias ao ordenamento jurídico. A guarda compartilhada no direito de família... Resumo: O presente artigo visa de forma objetiva analisar o registro das sociedades empresárias no Sistema Nacional de Registro de Empresas (SINREM) de acordo... Resumo: Neste artigo discute-se a utilização da cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como forma de garantir o cumprimento, por parte do adquirente... Resumo: Traçar o caminho de uma hermenêutica filosófica em estrita conexão com o direito tem sido uma tarefa complexa, mas de singular importância para... Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (edição de nº. 1.286, do dia 1º. de outubro... Resumo: O presente trabalho objeta trazer um compêndio entre os elementos de solução dos conflitos envolvendo os direitos fundamentais, em especial, o dos direitos... Resumo:O presente estudo desvenda a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso... Resumo: O presente trabalho almeja defrontar os atuais entendimentos jurisprudências e doutrinários no que se refere à prescrição no Direito Penal Brasileiro. Sabe-se que... Resumo: A redução da idade penal vem sendo debatida pelo Congresso Nacional, em diversas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Assim como toda proposta... Resumo: O presente estudo busca elucidar o que vem a ser a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, garantida constitucionalmente, e como sua aplicação...
