Revista 130
Resumo: O presente trabalho se configura na perspectiva crítica aos meandros canônicos da postura da Igreja Romana no modo de pleitear tratamento desigual para... Resumo:Alugar um imóvel não tem a ver com o simples fato de ocupá-lo, pois deve o locatário observar todas as obrigações que lhe competem,... 1. Introdução O movimento Iluminista trouxe à tona a discussão sobre os direitos inerentes à condição humana e, com a Revolução Francesa, foi-se formando... Resumo: As associações de bairro são importantes movimentos de discussões coletivas sobre os problemas dos cidadãos, de forma que é o tipo de associativismo... Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, da liberdade de expressão ou manifestação do pensamento... Resumo: Diante de tanta violência na região metropolitana de Vitória/ ES, a mídia a cada dia que passa vem se deleitando com ibope trazido... Resumo: Objetivo: Oferecer informações, auxiliando profissionais da saúde a não incorrer em situação de Infrações Civis e Penais no exercício de suas funções, podendo... Resumo: Por meio do presente trabalho, busca-se analisar a incidência do ICMS sobre a cessão de capacidade espacial de satélite. Para tanto, discute-se se... Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais... Resumo:Ao se alugar um imóvel, naturalmente, o locatário tende a adequá-lo segundo suas conveniências. E isso é razoável. Contudo, o locatário tem de observar... Resumo: O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica... Resumo: Falar sobre violência não é uma tarefa fácil, apesar de não ser uma prática recente, não muda a complexidade do tema. Nos dias... Resumo: Um fato muitas vezes velado que quando vem à tona mostra grave prejuízo diz respeito aos danos provenientes do inseto cupim. E isso,... Resumo: Este trabalho apresenta o surgimento e evolução da sociedade, passando desde o período do estado natural aos dias atuais. Verifica-se que o ser... RESUMO:O presente artigo tem por objetivo assegurar a isonomia sexista no nosso ordenamento jurídico e mostrar os meios legais para coibir a violência doméstica... Resumo: O presente artigo visa demonstrar a possibilidade de aceitação de provas extemporâneas e injustificadas, essenciais à demonstração da verdade material, apresentadas pelo Sujeito... Resumo:Não é raro ver que os donos de imóveis preferem confiar a administração de seus bens às imobiliárias ou mesmo aos corretores de imóveis.... Resumo: O presente estudo analisa o instituto da aposentadoria especial do servidor público após a entrada em vigor da súmula vinculante nº. 33. Inicia-se... Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a relação do direito-dever na esfera ambiental tendo, como plano de fundo, a importância do cidadão... Resumo: Neste artigo discute-se a terceirização trabalhista das atividades desempenhadas pelas sociedades prestadoras de serviço de call center, legalmente autorizadas pelo artigo 94, da... Resumo: Em meio às negociações de títulos, mercadorias e contratos, estão os intermediários do mercado, bancos, corretoras, sociedades distribuidoras, agentes autônomos. Este mercado vem... Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade... Resumo: O presente trabalho trata de questões relevantes e controvertidas acerca da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-royalites, instituída pela Lei... Resumo:“Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da... Resumo:A principal obrigação da locação, a contraprestação de aluguel, tem firme caráter alimentar que serve ao locador e aos seus dependentes, confirmando-se como ferramenta... Resumo: Análise da evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do controle abstrato de constitucionalidade das Leis Orçamentárias. A posição clássica do STF... Resumo: A tutela da saúde do meio ambiente do trabalho guarda estrita relação com a necessidade de observância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os limites do Estado sobre os tributos. Através da formação dos Estados modernos, as constituições escritas trouxeram... Resumo: O presente artigo conceitua a indenização por perda de uma chance e analisa a aplicação à Justiça do Trabalho na fase pré-contratual. Palavras-chave:... Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas...
