Revista 130
Resumo: Este trabalho tem o escopo de analisar controvérsias sobre a inovação trazida pelo advento na Lei Federal n° 12.873, de 24 de outubro...
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
Resumo: Este artigo aborda o conceito jurídico de Dignidade da Pessoa Humana, fazendo a análise na filosofia de Kant no século XVIII e na...
Resumo:Trata-se de um artigo que fundamenta como a ética permeia a política empresarial de uma organização e o reflexo destes frente à responsabilidade social....
Resumo:Em razão da necessidade crescente de mercado, vê-se que a locação ganha cada vez mais espaço, nomeadamente para atender a um público sem pretensão...
Resumo: O presente artigo abordou a essencialidade da água como um insumo fundamental à vida. Caracterizou esse recurso natural como finito e renovável, e...
Resumo: Esse trabalho objetiva apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de crimes sexuais contra vulneráveis, às suas causas e suas consequências no panorama...
Resumo: Com o crescente fenômeno da judicialização do direito à saúde, o poder judiciário tem fundamentado suas decisões como garantidor do mínimo existencial do...
Resumo: Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Poderes inquisitivos ao ministério público. Parecer de conformidade ou não constitucionalidade da PEC. Sumário: 1. Introdução. 2. Fundamentos...
Resumo: Tomadas as recentes discussões no Congresso Nacional a respeito da possibilidade de ampliação da imputabilidade penal ao menor de dezoito anos, o presente...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e interpretar a Lei 11.340/06, ou seja, a Lei Maria da Penha, que ganhou este nome...
1.Considerações gerais O percurso histórico que levou o Direito Previdenciário até o ponto em que se encontra atualmente é reflexo de três formas de...
Resumo:O objetivo principal deste trabalho é trazer à baila conhecimentos e discussões acerca da efetividade da penhora on-line no âmbito da Justiça do Trabalho....
Resumo:Da locação de imóveis podem surgir controvérsias que precisam ser compatibilizadas. Na maioria das vezes, as partes possuem interesses opostos, e os problemas advindos...
Resumo: A responsabilidade civil tem previsão no ordenamento podendo se dividir em contratual e extracontratual. os requisitos para se configurar a responsabilidade podem-se dividir...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido...
Resumo: Em meio ao século XIX – sob influência do cientificismo, de uma grande ambição de verdade e dos pressupostos estabelecidos pelo evolucionismo darwinista...
Resumo: Uma crise da jurisdição é observada no atual sistema jurídico. Entre os motivos destaca-se a morosidade, o distanciamento do Poder Judiciário da população...
Resumo: O licenciamento ambiental está inserido na Constituição Federal Brasileira de 1988 como um dos instrumentos de proteção do meio ambiente, além de ser...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do...
Resumo: Este artigo está focado em esmiuçar um dos assuntos mais polêmicos e cotidianos, o abuso de autoridade, no uso de suas funções, pratica...
Resumo: O presente trabalho propõe o conhecimento da nova modalidade de usucapião como uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Por ter seu...
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
Resumo: A desapropriação-sanção implica um microssistema normativo da reforma-agrária, cujos dispositivos não podem ser interpretados meramente a partir de parâmetros da processualística ordinária, visto...
Resumo: O direito do ambiente educacional permite um alargamento da visão ampliativa e concreta para a evolução do direito ambiental e como instrumento da...
Resumo: Importante se mostra o papel do judiciário trabalhista na concretização e efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e seus correlatos, utilizando-se...
Resumo: Toma-se como caso específico de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, onde o objetivo principal é pesquisar os efeitos do controle...
Resumo: A humanidade sempre lidou com o questionamento acerca do início da vida. Nos últimos anos, em consequência da ideia de que toda pessoa...
Com a Carta Magna de 1988, novas alterações na legislação processual penal foram modificadas do modelo acusatório, ocorrendo uma separação entre quem acusa, quem...
Resumo: Este artigo acadêmico tem por grande objetivo esclarecer as duvidas referentes ao polêmico artigo 1.790 do Código Civil. Desta maneira, vários argumentos serão...
