Revista 130
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil...
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso...
1. Introdução O movimento Iluminista trouxe à tona a discussão sobre os direitos inerentes à condição humana e, com a Revolução Francesa, foi-se formando...
Resumo: As associações de bairro são importantes movimentos de discussões coletivas sobre os problemas dos cidadãos, de forma que é o tipo de associativismo...
Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, da liberdade de expressão ou manifestação do pensamento...
Resumo: Diante de tanta violência na região metropolitana de Vitória/ ES, a mídia a cada dia que passa vem se deleitando com ibope trazido...
Resumo: Objetivo: Oferecer informações, auxiliando profissionais da saúde a não incorrer em situação de Infrações Civis e Penais no exercício de suas funções, podendo...
Resumo: Por meio do presente trabalho, busca-se analisar a incidência do ICMS sobre a cessão de capacidade espacial de satélite. Para tanto, discute-se se...
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Resumo:Ao se alugar um imóvel, naturalmente, o locatário tende a adequá-lo segundo suas conveniências. E isso é razoável. Contudo, o locatário tem de observar...
Resumo: O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica...
Resumo: Falar sobre violência não é uma tarefa fácil, apesar de não ser uma prática recente, não muda a complexidade do tema. Nos dias...
Resumo: Um fato muitas vezes velado que quando vem à tona mostra grave prejuízo diz respeito aos danos provenientes do inseto cupim. E isso,...
Resumo: Este trabalho apresenta o surgimento e evolução da sociedade, passando desde o período do estado natural aos dias atuais. Verifica-se que o ser...
RESUMO:O presente artigo tem por objetivo assegurar a isonomia sexista no nosso ordenamento jurídico e mostrar os meios legais para coibir a violência doméstica...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar a possibilidade de aceitação de provas extemporâneas e injustificadas, essenciais à demonstração da verdade material, apresentadas pelo Sujeito...
Resumo:Não é raro ver que os donos de imóveis preferem confiar a administração de seus bens às imobiliárias ou mesmo aos corretores de imóveis....
