Revista 130
Resumo:Não é raro ver que os donos de imóveis preferem confiar a administração de seus bens às imobiliárias ou mesmo aos corretores de imóveis.... Resumo: O presente estudo analisa o instituto da aposentadoria especial do servidor público após a entrada em vigor da súmula vinculante nº. 33. Inicia-se... Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a relação do direito-dever na esfera ambiental tendo, como plano de fundo, a importância do cidadão... Resumo: Neste artigo discute-se a terceirização trabalhista das atividades desempenhadas pelas sociedades prestadoras de serviço de call center, legalmente autorizadas pelo artigo 94, da... Resumo: Em meio às negociações de títulos, mercadorias e contratos, estão os intermediários do mercado, bancos, corretoras, sociedades distribuidoras, agentes autônomos. Este mercado vem... Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade... Resumo: O presente trabalho trata de questões relevantes e controvertidas acerca da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-royalites, instituída pela Lei... Resumo:“Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da... Resumo:A principal obrigação da locação, a contraprestação de aluguel, tem firme caráter alimentar que serve ao locador e aos seus dependentes, confirmando-se como ferramenta... Resumo: Análise da evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do controle abstrato de constitucionalidade das Leis Orçamentárias. A posição clássica do STF... Resumo: A tutela da saúde do meio ambiente do trabalho guarda estrita relação com a necessidade de observância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os limites do Estado sobre os tributos. Através da formação dos Estados modernos, as constituições escritas trouxeram... Resumo: O presente artigo conceitua a indenização por perda de uma chance e analisa a aplicação à Justiça do Trabalho na fase pré-contratual. Palavras-chave:... Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas... Resumo: Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los,... Resumo:Não é raro deparar-se na prática com situações em que o administrador de imóveis se vê tolhido em suas atividades, estas em defesa do... Resumo: Com o intuito de acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, alguns locadores de imóveis tentam renegociar regularmente o valor do aluguel. Essa prática...
