Revista 132
Resumo: Este trabalho analisa a necessidade de citação, em ação rescisória, de todos os litisconsortes do processo de origem quando o capítulo decisório a...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a paternidade sócioafetiva no atual contexto sócio-jurídico do Direito de Família. Para tanto foram analisados 22...
Resumo:O presente estudo tem por objetivo analisar os princípios penais constitucionais, sejam os expressos, sejam os implícitos, de modo a identificar as garantias penais...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo demonstrar a absoluta inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de drogas), que tipifica como crime...
Resumo: O benefício de prestação assistencial continuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, conhecida como LOAS, há muito tempo não mais utiliza a...
1.Perdas e danos honorários advocatícios – modalidade de ressarcimento dos honorários contratados – princípio da restituição integral. Inicialmente, mister tecer breves comentários acerca dos...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise da importância da responsabilidade civil em relação aos danos ao meio ambiente, como instrumento jurídico...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Na década de...
Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre...
Resumo: O presente artigo destina-se à análise do Recurso Especial n.º 1.096.604/DF da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu, no âmbito...
Resumo: O presente artigo aborda de uma maneira crítica o posicionamento do STJ frente ao instituto da denúncia espontânea dos tributos lançados por homologação....
Resumo: O excesso na legítima defesa pode ser doloso ou culposo. No entanto, existem momentos em que não há como exigir do ofendido, no...
Resumo: Os recentes entendimentos do STJ e do STF acerca da necessidade do prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária para que se possa analisar...
Resumo: O presente artigo investiga se, na Índia, um dos fundamentos do hindu – que é a conexão entre todos os seres vivos –...
"Para mudar esse estado de coisas, precisamos passar a limpo o Brasil, tirá-lo do lamaçal corrosivo da abjeta e nojenta corrupção e dos desvios...
Resumo: Com o presente artigo pretende-se esclarecer que embora comum padece de imprecisão a expressão aposentadoria especial dos professores: Ã que a aposentadoria dos...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a discussão sobre a extinção da punibilidade nos crimes tributários e sua consequência na esfera...
Resumo: O presente trabalho monográfico se propõe a investigar se a perda do tempo consiste em um dano ao consumidor passível de ensejar responsabilização...
Resumo: O presente artigo tem almeja o estudo da Doutrina da Proteção Integral, em especial dos direitos fundamentais e das garantias processuais-penais dos adolescentes...
Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida para uma boa compreensão do sistema protetivo dos...
