Revista 134

Cooperativas de produção agropecuária: incidência monofásica e substituição tributária…

Resumo:As sociedades cooperativas são constituídas visando a geração de benefícios aos associados e, para tanto, usufruem de alguns incentivos fiscais, dentre os quais se...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A adoção homoparental

Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo do direito a adoção homoparental, partindo da análise de um caso concreto (acórdão), enfrentando os principais...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A retroatividade da lei penal mais benéfica e a…

Resumo: O presente artigo teve como objetivo analisar a (im)possibilidade de combinação de leis penais com fundamento no princípio da retroatividade da lei penal...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read