Revista 140
Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015, que trouxe, expressamente, direitos trabalhistas...
Resumo: Artigo científico destinado ao cumprimento de requisitos pelo autor para a obtenção do título de especialista em direito da seguridade social pelas Faculdades...
I – Breves considerações sobre a origem constitucional da proteção ao consumidor e do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A proteção do...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar em a concretização dos princípios processuais nas relações familiares a partir da adoção da teoria dinâmica...
Resumo: Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública federal brasileira. Palavras-chave: Administração Pública – Interesse – Público – Privado...
Resumo: Artigo analisa questões jurídicas dos trabalhadores que são demitidos doentes apresentando também orientações práticas sobre como agir nessa situação. Comenta algumas decisões dos...
Resumo: O que torna o tema, analisado no presente artigo, em algo tão delicado, são os direitos e as limitações dos direitos indígenas. De...
Resumo: O artigo em comento tem por objetivo apresentar de forma resumida algumas das disposições transitórias entre o antigo e o novo códex processual...
Resumo: Este artigo visa discutir os impostos sobre a propriedade previstos na Constituição Federal e hipóteses em que sua incidência se faz ilegítima. Par...
