Revista 140
Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história... Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao... Resumo:O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos da arbitragem, apresentando seus reflexos e atuação perante a jurisdição brasileira, bem como a acepção... Resumo: Este trabalho foi realizado com o intuito de, ao final, responder a um importante questionamento sobre quais as vantagens e contribuições oriundas da... Resumo: A fim de elastecer o prazo prescricional para cobrança de horas extras, os sindicatos bancários ajuízam protestos interruptivos de prescrição cuja função é... Resumo: O presente estudo tem por objeto a identificação dos fatores reais do poder nas teorias modernas. O conceito de fatores reais de poder... Resumo: Este artigo visa divulgar o trabalho realizado pelas entidades integrantes do Serviço Social Autônomo Brasileiro, informando quais são e o que realiza cada... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação do Princípio da Proporcionalidade às Matérias Processuais Penais no Brasil. O seu objetivo... Resumo: Este trabalho de pós graduação, tem o condão de demonstrar como a mudança da Lei 12.015/09 foi proveitosa para o judiciário e para... Resumo: Este artigo tem por objetivo elucidar as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, lei 13.105/2015. Palavras-chave: Condomínio. Débito Condominial. Título Executivo...
