Revista 140
Resumo: Este artigo apresenta concepções sobre a existência e estruturação do direito da moda no Brasil, contextualizando com o desenvolvimento e fundamentação dos mecanismos... Resumo: Através de uma análise das obras do professor Lênio Streck, observa-se uma crítica à forma como os tribunais vem atuando na prestação jurisdicional.... Resumo: O presente artigo científico concentra sua pesquisa nas alterações promovidas pela Lei n.º 13.135/15, a qual tem sido recepcionada pela comunidade jurídica com... Resumo: Este trabalho foi realizado com o intuito de, ao final, responder a um importante questionamento sobre como poderia o incremento na grade curricular... Resumo: Este artigo objetiva abordar aspectos jurídicos relativos aos direitos dos índios na jurisprudência constitucional brasileira. A tensão entre o direito nacional e o... Resumo: O presente artigo busca demonstrar que a idade mínima de imputabilidade penal fixada em 18 anos, estabelecida no artigo 228 da Constituição Federal... Resumo: Trata-se de uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial a respeito da possibilidade ou não de um pai e/ou mãe, que abandonou seu filho,... Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa o valor probatório do inquérito policial, sendo que este é o conjunto de diligências realizadas... Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar e discutir sobre as características do inquérito policial, como ferramenta na preservação de equívocos decorrentes na sua... Resumo: Este artigo transita pelos meandros de um tema que tem sido a causa de profícuos debates sobre questões fundamentais do Direito, como Estado...
