Revista 146
Resumo: Uma breve porém profunda análise sobre a recente questão jurídica dos empregados domésticos no Brasil após a promulgação da chamada "PEC dos Domésticos".... Resumo: O presente estudo demonstrará aos leitores o que se entende pelo instituto do recall. A metodologia escolhida para tanto foi a análisedoutrinária em... Resumo: O presente artigo tem como implicação principal a análise das adequações feitas no Sistema Tributário Brasileiro para Copa do Mundo FIFA de 2014... Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via... Resumo:O presente artigo traz uma breve explanação sobre o medicamento Fosfoetanolamina Sintética e quais as possibilidades de se ter acesso ao tratamento que diga-se... Resumo: O presente estudo é voltado para a análise das problemáticas do art. 59 da Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato –, e as... Resumo: Levando em consideração os argumentos formulados por Daniel Innerarity de que vivemos em um “mundo dessincronizado” (i.e., marcado pela ausência de sincronia entre... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a dicotomia existente na possibilidade ou não da suspensão de serviços públicos ante o inadimplemento do... Resumo: Neste artigo pretende-se analisar a notória expansão do Poder Judiciário no contexto institucional no Brasil e no Mundo, protagonizado pelo modelo de constitucionalismo... Resumo: No processo trabalhista assim como em todas as relações processuais são admitidos todos os meios de prova necessários como por exemplo as provas... Resumo: Neste rápido ensaio, sem a pretensão de esgotar o tema, abordamos vários aspectos sobre as tutelas de urgência trazidas pela Lei nº 13.105/2015... Resumo: O presente trabalho faz uma análise conjuntural, socioeconômica, jurídica e teleológica sobre os cuidados paliativos nos pacientes em estado terminal. Será abordada a... Resumo: O advento da Lei Complementar 142/2013 trouxe a implantação da aposentadoria da pessoa portadora deficiência, dando uma proteção especial a ela, reduzindo o... Resumo: O presente ensaio monográfico versa sobre os recursos extraordinários pertinentes ao Direito laboral, designadamente o Recurso de Revista, positivado no art. 896, alíneas... Resumo: Em razão das transformações ocorridas com o decorrer da evolução do instituto da família alguns assuntos anteriormente desconhecidos passam a ter relevância jurídica,... Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma analise crítica da Lei de Improbidade Administrativa no que tange ao elemento anímico que norteia... Resumo: A responsabilidade civil é instituto desenvolvido para mitigar os efeitos prejudiciais que possam advir das condutas e omissões de terceiros. Nesta esteira, sua... Resumo: O presente artigo tem por escopo retratar a terceirização de serviços públicos, buscando dentro do direito do trabalho e com complemento do direito... Resumo: O presente trabalho irá analisar juridicamente a Lei no 9.605/1998 em face dos animais domésticos bem como as respectivas situações de abusos e... Resumo: A evolução da sociedade e a real necessidade de mudança em face da despicienda morosidade do Estado na aplicação da lei, ensejaram na... Resumo: O trabalho visa um estudo da atividade do Delegado de Polícia como mediador de conflitos em face das atribuições legais da Polícia Judiciária... Resumo: O direito à propriedade privada vem consagrado na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 como princípio geral da atividade econômica... Resumo: O artigo salienta que o emprego de algemas é um instrumento utilizado na atividade policial, mesmo na Bíblia Sagrada é relatado seu uso... Resumo: O princípio da insignificância, sucintamente, deve ser entendido como uma forma por meio da qual será afastada a ocorrência do crime, uma vez... Resumo: A mediação apresenta-se, diante da demanda crescente de ações judiciais, como uma opção geradora de grandes benefícios para o efetivo exercício do direito... Resumo: O crime de roubo, previsto no art. 157 do Código Penal, consiste na subtração de coisa móvel alheia mediante o emprego de violência,... Resumo: O presente trabalho trata da premente e relevante tarefa de estudar a Responsabilidade Civil, empregando-a aos mais diversos comportamentos humanos, com o fim... Resumo:O presente artigo analisa os cargos em comissão e funções de confiança sob o aspecto constitucional e seus efeitos no modo de gestão do... Resumo: Este artigo visa demonstrar a imoralidade a ilegalidade e a inconstitucionalidade do contido no art.31 3 incisos I e II do Projeto de... Resumo: O presente artigo pretende analisar dentro das perspectivas do Direito Civil Constitucionalizado, a Responsabilidade civil do Estado e do Magistrado no que concerne...
