Revista 146
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial....
Resumo: Trata-se de estudo voltado para análise evolutiva da incidência da responsabilidade civil extracontratual do Estado tanto no direito brasileiro como no direito comparado,...
Resumo: A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é...
Resumo: Considerando que nosso país é marcado por um território de dimensões continentais, a utilização de método pela média nacional de expectativa de vida...
Resumo: Este trabalho apresenta características da sucessão do companheiro e do cônjuge, bem como discorre, de maneira breve, o contexto histórico relativo à evolução...
Resumo: A arbitragem se faz presente desde os primórdios da antiguidade como uma alternativa de solução de conflitos. No âmbito doméstico, a mesma foi...
Resumo: Responsabilidade Civil é um instituto do Direito Civil Brasileiro em que restando caracterizada ação ou omissão culpa ou dolo do agente relação de...
Resumo:Diante das recentes notícias de operações de concentração entre instituições financeiras, abriu-se a discussão sobre a fiscalização desses atos. Uns defendem a atuação privativa...
Resumo: A terceirização ainda não está regulada em legislação específica, embora haja projeto em lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL. 4330/2004). A...
Resumo: O presente estudo analisa o Direito à Educação sob a perspectiva das pessoas com “Transtorno do Espectro do Autismo” . Verifica-se que apesar...
Resumo: O presente estudo versa sobre a contribuição sindical, em especial, patronal. Para tanto, se faz necessário um breve estudo quanto ao surgimento e...
Resumo:O dolo e a culpa constituem elementos do tipo necessários à configuração do crime e que, via de regra, devem ser analisados no momento...
Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar os criminosos sexuais e o tratamento que recebem analisando as causas dos transtornos sexuais os direitos fundamentais...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em princípio, compreender e explicitar os fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. Analisa-se a expansão e...
Cumpre primeiramente aludir a diferenciação existente entre a reclamação e correição parcial ou reclamação correcional. Buzaid definiu a correição parcial in litteris: Reclamação de...
Resumo: Autilização de uma tutela jurisdicional diferenciada além de conter um amplo debate visando maior rapidez no processo, comparando-se ao rito ordinário, o que...
Resumo: O presente trabalho visa analisar o sentido de constituição e de constitucionalismo. Primeiramente, é apresentada a ideia de constituição e constitucionalismo tradicionalmente estudada...
Resumo: A impossibilidade de o segurado do RGPS que se aposenta, mas continua trabalhando e contribuindo para a previdência, tem de acumular benefício além...
Resumo: O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90 é ainda considerado recente e sua aplicação, mormente nas relações bancárias, ainda é discutida...
Resumo: O Sistema Público de Escritura Digital, instituído pelo Estado brasileiro, se converteu em uma revolução não apenas tecnológica no Sistema Tributário Nacional, como...
Resumo: Aborda-se a redação do artigo 1.045 do novo CPC, que deu azo ao surgimento de divergências doutrinárias acerca da data inicial de vigência...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de analisar o motivo do projeto de privatização brasileiro. Primordialmente, faz uma releitura a respeito da criação...
Resumo: O assédio moral na relação de trabalho é tema de grande relevância na atualidade, posto que esta prática seja cada vez mais comum...
Resumo: Com o presente artigo objetivamos mostrar as ferramentas para que o Advogado possa defender os seus próprios direitos e de seus clientes em...
Resumo:O presente artigo visa demonstrar como o empresário pode utilizar o direto de informação do consumidor como uma ferramenta de negócio e conjuntamente auxiliar...
Resumo: A sociedade de forma geral aprova as manifestações como maneira legítima dos cidadãos mostrarem para a sociedade como os seus direitos vem sendo...
Resumo: A sociedade brasileira sofreu alterações significativas nos últimos tempos.Diante das diversas mudanças ocorridas, surgiu uma necessidade pela criação de um modelo de guarda...
Resumo:Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e socioeducação...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade a análise das implicações normativas da Desvinculação de Receitas da União, instituída pelo art. 76 da...
Resumo:O presente artigo buscou como objetivo a exposição da relação dos conceitos jurídicos indeterminados com a discricionariedade administrativa. Para o entendimento da discricionariedade administrativa...
