Revista 146

A conversão de tempo especial em comum para efeito…

Resumo:Analisa-se a possibilidade jurídica de conversão de tempo especial em comum para efeito de aposentadoria do servidor público mediante nova leitura de aspectos doutrinários...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Direito Fundamental Social Subjetivo

Resumo: O presente artigo aborda o direito social sob a perspectiva da sua concretização, aproximando-o da categoria do direito subjetivo, evidenciando sua justiciabilidade a...
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74 min read

Dano social

Resumo:  Responsabilidade Civil é um instituto do Direito Civil Brasileiro em que restando caracterizada ação ou omissão culpa ou dolo do agente relação de...
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38 min read

Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: O…

Resumo:Diante das recentes notícias de operações de concentração entre instituições financeiras, abriu-se a discussão sobre a fiscalização desses atos. Uns defendem a atuação privativa...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A perspectiva da concessão do benefício de pensão por…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial....
Equipe Âmbito Jurídico
75 min read

A evolução da responsabilidade civil extracontratual do estado no…

Resumo: Trata-se de estudo voltado para análise evolutiva da incidência da responsabilidade civil extracontratual do Estado tanto no direito brasileiro como no direito comparado,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O tribunal do júri e as modificações processuais decorrentes…

Resumo: A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A inconstitucionalidade da tabela de expectativa de sobrevida do…

Resumo: Considerando que nosso país é marcado por um território de dimensões continentais, a utilização de método pela média nacional de expectativa de vida...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Aspectos constitucionais da sucessão do companheiro (na união estável)…

Resumo: Este trabalho apresenta características da sucessão do companheiro e do cônjuge, bem como discorre, de maneira breve, o contexto histórico relativo à evolução...
Equipe Âmbito Jurídico
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A aplicação da arbitragem na solução de Litígios no…

Resumo: A arbitragem se faz presente desde os primórdios da antiguidade como uma alternativa de solução de conflitos. No âmbito doméstico, a mesma foi...
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