Revista 147
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial... Resumo: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as pessoas que após o ingresso no Regime Geral da Previdência apresentam algum tipo de... Resumo: A abordagem do direito subjetivo perpassa ˆs li›es b‡sicas do pr—prio estudo do Direito. Contudo, em que pese a contumaz utiliza‹o do termo... Resumo: O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado... Resumo: A presente pesquisa experimental objetiva analisar a taxa de desemprego enquanto informação prestada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE por ser... Resumo: Muito se discute qual o conceito ideal de crime. Diversos doutrinadores apresentam suas teses de modo a colaborar com o conhecimento e o... Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um... Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial... Resumo: Devido à impossibilidade de mescla de períodos rurais e urbanos para obtenção de benefício previdenciário, o êxodo rural desencadeou complicações para a aposentação... Resumo: Este artigo pretende análisar os boletos bancários face aos demais títulos de crédito para discutir a possibilidade deste sere utilizado para fins executivos... Resumo: Objetiva-se com o presente artigo demonstrar que o exame preliminar de pedido de impeachment, que não se confunde com a análise de mérito,deve... Resumo: A relevância acadêmica desse estudo evidencia-se pela discussão ainda não pacificada da matéria nos tribunais superiores, o controverso entendimento da doutrina, a iminente... Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social... É usual a afirmação de que um dos principais pontos positivos do novo CPC, ao menos para os advogados, se refere aos prazos processuais,... Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a possibilidade de compelir um genitor (a) a pagar indenização por danos morais decorrente do abandono... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a cláusula exorbitante conferida a Administração Pública consistente na possibilidade de rescindir o contrato administrativo de... Resumo: o presente trabalho realiza uma análise do instrumento legislativo das medidas provisórias, situando-as na sistemática do presidencialismo de coalizão e analisando seus efeitos... Resumo: Há muito tempo endossada pelo Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica no... Resumo: Este artigo tem o foco de analisar a questão geral do crime de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais, abrangendo a origem... Resumo:No Controle de Constitucionalidade a intervenção do amicuscuriae é, relativamente, um tema novo, e ganhou relevo quando regulamentado pelas Leis 9868/99 e 9882/99, inovando... Resumo: Trata-se de pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas ressocializadoras na gestão do sistema carcerário. De Início são abordados dados históricos como o surgimento das... Resumo: Este trabalho se debruça sobre as questões que envolvem a reparação de danos decorrentes de acidentes do trabalho nas ações indenizatórias, de competência... Resumo: O direito ao esquecimento, mecanismo de proteção à memória individual, possibilita a proibição de veiculação, bem como a retirada de circulação de informações... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a figura dos servidores públicos temporários e os direitos trabalhistas aplicáveis a espécie. Nesse sentido, a... Resumo: o presente trabalho busca contribuir para a definição dos contornos jurídicos do sistema de responsabilização dos provedores de serviços de Internet por conteúdo... Resumo: O presente trabalho tem como tema evidenciar as diferenças legalistas no tocante ao direito sucessório daquele que vive em união estável em contraponto... Resumo: O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar... Resumo: O presente artigo defende a ilegalidade do cancelamento ou diminuição do valor do benefício previdenciário antes do completo exaurimento da via administrativa. De... Resumo: A política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de suma importância no contexto de implantação do Estado Social... Resumo:Trata-se de breve estudo sobre as correntes doutrinárias sobre a responsabilidade da pessoa jurídica quando realizado o redirecionamento em sede de executivo fiscal.Em um...
