Revista 148
Resumo: Ofuncionalismo é um só mas não é uníssona em doutrina estrangeira a maneira de explicá-lo e mesmo de visualizá-lo. Tem-se a priori as... Resumo: O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, demonstrando que apesar de ser o método mais empregado em toda... Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente a evolução histórica da família e o superendividamento considerando os principais impactos jurídicos desta relação. Tendo como metodologia... Resumo: O espoco do presente artigo é tentar abordar uns dos temas nodais do processo civil que segundo o Professor Moacyr Amaral dos Santos... Resumo: O conceito de família sofreu alterações ao longo do tempo de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante... Resumo: O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e... Resumo: O tema proposto tem relação com o sistema tradicional de responsabilidade civil, adentrando especificamente no sistema de responsabilidade do fornecedor pelo fato do... Resumo:O WelfareState foi o precursor dos ideais de que o Estado é o agente responsável pela democracia social visto que é através do poder... Resumo: O autoproclamado Estado Islâmico começou a atrair a atenção da sociedade internacional por suas práticas cruéis e terroristas e pelo domínio exercido sobre... Resumo: Objetiva-se, por intermédio do presente artigo, apresentar os aspectos relevantes dos institutos da Ação de Regresso e da Denunciação da Lide, analisando os... Resumo: São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, falar sobre as alterações nos requisitos da Petição Inicial, presentes no inciso II, e §§ 1° a... Resumo: Compreender os fundamentos dos direitos transindividuais no Processo Brasileiro, identificando os seus pressupostos e, por conseguinte, as suas consequências, procedendo, para este fim,... Resumo: O presente trabalho aborda a evolução do instituto da família ao longo das décadas, ressaltando os desafios enfrentados face à mutabilidade dos costumes... Resumo: O presente artigo busca desenvolver a temática de Lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Desenvolveremos um estudo na Suma Teológica... Resumo: O presente trabalho tem como tema o poder diretivo do empregador versus os direitos de personalidade do empregado – revista intima. O seu... Resumo:Objetivo deste artigo é analisar o conceito de família considerando a união de pessoas do mesmo sexo. O presente feito busca observar, também, o... Resumo: O instituto sobre aborto eugênico remete à seleção humana, discutido e em constante polêmica, e tem como objetivo a formulação de soluções passíveis... Resumo: O presente artigo visa inquirir sobre as particularidades da usucapião, em especial, a usucapião familiar. A princípio, é delineado esboço histórico e conceito... Resumo: São elencados os principais aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente como os referentes aos recursos repetitivos as... Resumo: A teoria da complexidade delineada por Edgar Morin pode ser de elevado valor para se trabalhar na proposição de formas de preencher lacunas... Resumo: Objetiva-se com o presente artigo enfrentar a questão da justiça gratuita com a vigência do novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Justiça Gratuita.... Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu... Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e... Resumo: Este estudo teve como propósito verificar a possibilidade do Poder Judiciário em interferir nas políticas públicas sem violar o princípio da separação dos... Resumo: O presenteartigocientífico busca analisar o sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Na oportunidade, restaram observados os preceitos constitucionais,... Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar e demonstrar teoricamente como o problema da sucessão nas empresas familiares é fator determinante para a... Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o direito ao próprio corpo, traçando suas principais características para, ao final, definir sua natureza jurídica,... Resumo: O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula n 568 do Superior Tribunal de Justiça e a... Resumo: Este estudo objetiva realizar um breve histórico sobre o Direito de Superfície, reinserido recentemente no ordenamento jurídico brasileiro. Este instituto tem raízes no...
