Resumo: A contratação pelos órgãos do Poder Público exige procedimento licitatório, como regra. Em algumas hipóteses previstas em lei a licitação poderá deixar de...
NUNES, Yuri A. Resumo: O presente artigo analisa como as inclinações do pensamento criminológico podem resultar em diferentes desdobramentos políticos, dependendo de sua proximidade...
Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso, mais conhecido como TEBAR, situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da...
Resumo: Foi realizado na presente pesquisa um estudo acerca dos limites e desafios da fiscalização tributária no comércio eletrônico direto e indireto. Fizemos uma...
Resumo: O presente artigo busca elucidar como o trabalho doméstico foi instituído no Brasil. Analisar quais as principais características que essa classe possuía inicialmente...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo parcial a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Inicialmente será apresentado uma...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a mudança de paradigma da vítima e as consequências decorrentes dessa nova concepção vitimológica no atual...
Resumo: A proposta deste trabalho foi a de procurar uma aproximação entre a política criminal e a justiça restaurativa, utilizando as vertentes criminológicas do...
Resumo: As empresas subsidiárias, também denominadas de empresas de segundo grau, são empresas criadas por entes integrantes da administração pública indireta, quais sejam, empresa...
Resumo: Discute-se a autonomia institucional da Defensoria Pública como pressuposto ao exercício de seus papéis iluminista e contramajoritário além de abordar a assistência jurídica...
Resumo: Artigo que analisa a relação entre os princípios da boa-fé e da igualdade e os crimes previstos no CDC. Palavras-chave: Boa-fé. Consumidor. Princípios....
Resumo: O artigo tem por fim apresentar a evolução da teoria da separação dos poderes. Para tanto, foi realizado um breve estudo sobre seu desenvolvimento,...
Resumo: Este trabalho científico se propõe a trazer aos leitores, de forma objetiva, aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição...
Resumo: Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o viés constitucional do Direito Processual Civil. Nos artigos iniciais do Código de 2015 o legislador...
Resumo: Trata-se da análise da culpabilidade do Estado pela ocorrência de certos delitos na sociedade especialmente sobre a Tese defendida por Zaffaroni ilustre jurista...
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar a tese de legítima defesa antecipada defendida por William Douglas, publicada na Revista dos Tribunais nº 715...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as duas faces, positiva e negativa, do teletrabalho na sociedade contemporânea, por meio de uma contraposição...
Resumo: O presente estudo proporciona uma solução ao constante problema da ausência de registro civil de nascimento de pessoas falecidas. Demonstrando que o procedimento...
Resumo: O objetivo do presente estudo foi verificar a possibilidade de enquadramento jurídico dos Portadores de TDA como Portadores de Necessidades Especiais. Justifica-se pela...
Resumo: No ordenamento jurídico brasileiro, desde a implantação do Estado Social, com leis anteriores que resultaram a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhitas, até...
Resumo: Este artigo tem como objetivo fundamental analisar o posicionamento vacilante do STF quanto à admissibilidade da reclamação constitucional por violação ao efeito vinculante...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar conceito do princípio da Eficiência na Administração Pública e a ausência de aplicação desse princípio Constitucional no...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
