Revista 150
Resumo: Políticas Públicas de Juventude é um assunto que sempre figura entre temas importantes do Direito, mesmo sem ser notado. Essa falta de notoriedade é...
Resumo: O presente artigo faz um estudo acerca da importância ou não de se exigir dos templos religiosos o alvará de funcionamento. Sempre devendo...
Resumo: Introdução: o presente trabalho está estruturado em tópicos que visam atacar dúvidas e divergências que ocorrem em torno do latrocínio, crime previsto no...
Resumo: À luz da Constituição Federal de 1988 toda e qualquer decisão judicial deve ser fundamentada, apta a demonstrar ao jurisdicionado a ratio iudicandi....
Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
Resumo: O presente estudo buscará analisar o alcance prático da prestação jurisdicional efetiva, no que diz respeito ao cumprimento da obrigação por parte da...
Resumo: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais encontra duas correntes doutrinárias antagônicas no direito penal. A fim de contribuir para esse...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: Este trabalho tem como o objetivo primordial o estudo de alguns aspectos sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo...
Resumo: O presente artigo teve como escopo estudar os limites constitucionais ao poder de direção do empregador, no que tange os direitos fundamentais do...
Resumo: Este artigo teve por objetivo esclarecer que o Código Civil de 2002, um diploma legal relativamente novo, já nasceu obsoleto no que se...
Resumo: O objetivo do estudo em tela é analisar a aspiração inicial do alcance da responsabilidade tributária na sucessão empresarial, de modo a demonstrar...
Resumo: O presente estudo analisa de forma objetiva os aspactos mais importantes a respeito da concessão de beneficios assistenciais e aposentadoria por invalidez por...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar a possibilidade da autonomia funcional da polícia judiciária, por meio de uma Emenda à Constituição, de forma...
Resumo: Neste artigo analisa-se a possibilidade de responsabilização das empresas na esfera cível, penal e administrativa por danos ambientais. Examinando-se a complexidade em torno...
Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que através de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano. Neste sentido, o presente...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: Pretendemos demonstrar, neste trabalho, a necessidade de se repensar a exigência da carência dos doze meses para a concessão do auxílio-doença previdenciário, conforme...
Resumo: Este artigo trata do benefício previdenciário salário-maternidade, se dispondo a fazer uma abordagem restritiva ao Regime Geral da Previdência Social e relativa às...
Resumo: Prisão e garantias são temas que andam em paralelo, em uma linha tênue, chegar a um ponto de equilíbrio é tornar cada vez...
Resumo: As Ações Possessórias são remédios processuais cabíveis quando o possuidor de um bem se sente esbulhado, turbado ou ameaçado de perder sua posse....
Resumo: O atual estudo surge para levar luz a um assunto que poucos discutem em nosso ordenamento jurídico, a respeito do tema poucos são...
Resumo: O presente trabalho aborda o conteúdo das relações negociais em que o adquirente de produtos ou serviços seja pessoa jurídica que esteja em...
Resumo: Foi realizado na presente pesquisa um estudo acerca dos limites e desafios da fiscalização tributária no comércio eletrônico direto e indireto. Fizemos uma...
