Revista 151
Resumo: O artigo trata do benefício assistencial de prestação continuada aos portadores de deficiência e aos idosos, previsto na Constituição como forma de assegurar-lhes... Resumo: Para o sucesso de uma pesquisa e indicação de resultados, faz-se necessário que o pesquisador lance mão de algumas ferramentas científicas, que são... Resumo: O estudo em tese traz a problemática da transferência do parque de tancagem do Mucuripe, para o Terminal Portuário do Pecém, haja vista... Resumo: O descanso/folga/repouso do policial militar deve ser respeitado, visto que tem previsão como norma Constitucional sendo entendida a dedicação do militar durante sua... Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise dos posicionamentos do Supremo Tribunal federal acerca da possibilidade de execução da sentença penal... Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando... Resumo: Em sede de apontamentos introdutórios, cuida pontuar que as pessoas de cooperação governamental são descritas como as entidades que colaboram com o Poder... Resumo: Por meio deste texto, pretende-se estabelecer uma conexão entre os fundamentos do Brasil na Constituição Federal de 1988 e a consecução do direito... Resumo: Não se deve olvidar que a investigação histórica constitui fator extremamente relevante na busca da compreensão do presente, sobretudo quando se buscar analisar... Resumo: Na sociedade atual, toda e qualquer prática positiva para garantia da segurança deve ser tomada, o procedimento primário para que se inicie um... Resumo: A presente proposta tem como escopo principal a garantia dos ditames constitucionais que visam a proteção da coletividade nos processos de licitação, conforme... Resumo: O presente trabalho visa a discutir as recentes mudanças no cálculo do Auxílio-Doença, a criação do chamado “Teto Mínimo”, e a via eleita... Resumo: No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar... Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais. As práticas de pesquisa... Resumo: Com o crescimento econômico que o país teve há alguns anos ocorreu uma expansão considerável do aumento de imóveis vendidos no lançamento. No... Resumo: O Brasil é conhecido pela sua produção de biocombustível etanol, onde tal produção acontece em larga escala, principalmente a partir do PROALCOOL. Desta... Resumo: Neste texto, pretendemos, breve, porém, precisamente, explanar distinções que, por obviedade, descartam qualquer possibilidade de confusão entre o Brasil e uma das suas... Resumo: Este artigo irá trabalhar o papel do Poder Judiciário na história, sobretudo durante o período da Nova República (1985-hoje). Para isso, abordará as... Resumo: Neste texto, propusemos-nos a fomentar premissas do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre... Resumo: O Novo Código de Processo Civil – NCPC – (Lei 13.105/15), trouxe série de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, em especial em seu... Resumo: O presente artigo trata sobre a questão do transexualismo e a possibilidade da aposentadoria previdenciária após a alteração do nome civil, com ou... Resumo: Ao tratar do tema que acossa a sociedade em seu aspecto mais sofrido, é de bom tom se permitir adentrar nos grupos de... Resumo: O artigo visa esclarecer algumas peculiaridades do auxílio-acidente ao segurado, com enfoque em suas características, carência, extinção e por fim, quais as situações... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar e discorrer sobre a agenda ambiental A3P – da Assembleia Legislativa, com a criação do... Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar uma das questões que se encontra na posição central do processo judicial previdenciário, a prova pericial sob... Resumo: Com a Constituição Federal de 1988 observa-se a adoção de princípios como forma de direcionar o ordenamento jurídico. Os princípios tem uma força... Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar os crimes de contrabando e descaminho, com a alteração da lei 13.008/14 que pertenciam ao mesmo tipo... Resumo: Passado recente prova a dificuldade em lidar com questões ambientais no Brasil. Não raro, estados e municípios queixam-se da falta de água, principalmente... Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, após a edição da... Resumo: O objetivo do artigo é pôr em alerta a sociedade novarussense sobre os seus direitos, igualmente, os administradores públicos municipais sobre seus deveres...
