Revista 151
Resumo: Considerada como uma das agressões mais atentatórias à dignidade da pessoa humana na sua extensividade e profundidade, o assédio moral dilacera não só... Resumo: O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás... Resumo: Denomina-se Tribunal de Contas da União (TCU) ou ainda Corte de Contas o Tribunal Administrativo responsável para julgar as contas de administradores públicos e demais... Resumo: Este trabalho apresenta os fundamentos jurídicos constitucionais, doutrinários e jurisprudenciais a fim de estabelecer as diferenças ontológicas entre o princípio da prevenção e... Resumo: Contemporaneamente, há que se reconhecer o relevo assumido pelos debates envolvendo a necessidade de proteção do meio ambiente, sobretudo com o escopo, no... Resumo: O artigo conceitua a evolução histórica da reforma agrária, analisando sua natureza jurídica e princípios que a norteiam. Averigua como a prática da... Resumo: O Brasil registrou nas últimas décadas um enorme crescimento de derramamento de petróleo no mar. Ocorre que, o monitoramento ambiental contínuo é uma... Resumo: O presente artigo busca analisar, rigorosamente, a constitucionalidade da inserção do regime disciplinar diferenciado na Constituição Federal. Além disso, não podemos deixar de... Resumo: Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar... Resumo: A seguridade social tem como prioridade auxiliar o trabalhador e sua família no futuro, com intuito de garantir tranquilidade e segurança conforme descrito... Resumo: O presente trabalho trata do superfaturamento em licitações e contratos administrativos por meio de “jogo de planilha”. Para tanto, num primeiro momento elaborou-se... Resumo: Procura-se, por meio deste trabalho fazer uma breve análise sobre alguns aspectos do instituto do direito administrativo Ato Administrativo, como sua classificação, seus... Resumo: Este trabalho tem por finalidade identificar as peculiaridades do benefício de Pensão por Morte, bem como apontar as hipóteses de sua incidência e... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar a ilegalidade no pagamento da – TUSD/TUST – nas faturas de energia elétrica. definição o direito... Resumo: A história do Direito se confunde com a história e com a evolução da própria humanidade. O convívio em sociedade, desde a formação... Resumo: O artigo apresenta o estigma sofrido pelos albinos e suas consequências frente as possibilidades laborativas. Destaca-se ainda, as dificuldades enfrentadas quanto a qualificação... Resumo: Trata o presente artigo de expor algumas considerações acerca da admissibilidade do testamento vital no direito positivo brasileiro, considerando que inexiste lei regulamentando... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade da internação compulsória, como forma de promover aos usuários dependentes químicos de drogas, sua... Resumo: A presente pesquisa busca elucidar a questão da limitação de idade que versa sobre o direito do idoso de adquirir o Benefício de... Resumo: O Auxílio doença é um benefício previdenciário por incapacidade devido ao segurado que se afasta de suas atividades laborativas e que preenche os... Resumo: O presente artigo busca dissertar brevemente sobre um dos assuntos mais caros ao sistema de Seguridade Social e que é pouco abordado pela... Resumo: O presente artigo, visa analisar sobre alguns aspectos da lei conhecida como Lei Maria da Penha, diploma este que tem por objetivo prevenir,... Resumo: O planejamento tributário em sentido estrito, também chamado de elisão fiscal, exerce um papel de suma importância para o contribuinte, tornando-se indispensável, pois... Resumo: O ensaio trata dos fundamentos da síndrome de burnout bem como das consequências desse processo apresentadas pelo trabalhador e desvela o controle exercido... Resumo: Este trabalho acadêmico aborda a evolução e as características de variados sistemas normativos, demonstrando, de forma pormenorizada, as controvérsias existentes entre as teorias... Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do estrangeiro, e suas consequências básicas ao adentrarem em outros países, em especial... Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido... Resumo: Busca o presente trabalho apresentar o instituto jurídico da desaposentação, que trata de o direito do aposentado renunciar ao seu benefício, visando a... Resumo: A República Federativa do Brasil, constituída num Estado Democrático de Direito, através da sua Constituição Federal de 1988, garantiu diversos direitos fundamentais aos...
