Revista 151
Resumo: O tema trata da Recepção e Constitucionalidade do § 3º, do art. 50 da Lei nº 08.033/75, devido a incompatibilidade com o texto...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar os contornos fáticos e os aspectos jurídicos relacionados ao reconhecimento da atividade especial exercida pelo frentista...
Resumo: Alienação Parental – A Figura do Educador como Agente Inibidor na Causa de Afetação da Criança e do Adolescente tem por finalidade uma...
Resumo: Pretende-se com este artigo analisar bibliograficamente os processos de interação entre as emoções vividas pelo indivíduo e os processos cognitivos, com foco no...
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar as questões que envolvem a concessão da aposentadoria especial ao servidor público de forma subsidiária às regras...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo retratar a constante violação de direitos que passam os familiares e amigos de presos, quando adentram ao...
Resumo: A vida é um direito garantido por lei. O direito à vida é o mais importante e mais discutido dentre todos os direitos...
Resumo: A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n. 9.433/97, hoje é uma importante diretriz de eficácia da gestão de recursos hídricos...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o esclarecimento sobre o tema da manutenção da qualidade de segurado, bem como alertá-los sobre o período...
Resumo: Atualmente, comenta-se muito acerca da crise vivenciada no Brasil. Diante do cenário preocupante que está o país, importante conhecer os institutos previstos no...
Resumo: Para melhor compreensão do tema é analisada a origem e evolução histórica dos direitos fundamentais do homem, especialmente o direito fundamental à propriedade....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo da aplicação do princípio da proporcionalidade na disciplina das medidas cautelares processuais penais instituídas pela...
Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
Resumo: As empresas cada vez mais têm sofrido com o aumento de custos com trabalhadores. Um desses custos é a configuração do nexo técnico...
Resumo: O presente está assentado em promover uma análise da Portaria nº 1.274/2016, editada pelo Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os princípios constitucionais de proteção a dignidade, a vontade e a religião e os princípios sociais...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações a cerca da natureza previdenciária ou assistencial da aposentadoria do segurado especial, dando enfoque...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o ingresso da Filiação Socioafetiva no Registro Civil das Pessoas Naturais, abordando, tanto os reflexos ocasionados,...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar os efeitos da perda da qualidade de segurado frente ao requerimento de recebimento do benefício previdenciário pensão por...
Resumo: As “patentes de revalidação” (patentes “pipelines”) são uma criação do ordenamento legislativo interno, que concede revalidação do registro de patentes externas a produtos...
Resumo: Tem-se como objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado, o seu conceito, os seus requisitos, as suas principais teorias, sua previsão constitucional, a...
Resumo: Considerada como uma das agressões mais atentatórias à dignidade da pessoa humana na sua extensividade e profundidade, o assédio moral dilacera não só...
Resumo: O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás...
Resumo: Denomina-se Tribunal de Contas da União (TCU) ou ainda Corte de Contas o Tribunal Administrativo responsável para julgar as contas de administradores públicos e demais...
Resumo: Este trabalho apresenta os fundamentos jurídicos constitucionais, doutrinários e jurisprudenciais a fim de estabelecer as diferenças ontológicas entre o princípio da prevenção e...
Resumo: Contemporaneamente, há que se reconhecer o relevo assumido pelos debates envolvendo a necessidade de proteção do meio ambiente, sobretudo com o escopo, no...
Resumo: O artigo conceitua a evolução histórica da reforma agrária, analisando sua natureza jurídica e princípios que a norteiam. Averigua como a prática da...
Resumo: O Brasil registrou nas últimas décadas um enorme crescimento de derramamento de petróleo no mar. Ocorre que, o monitoramento ambiental contínuo é uma...
