Resumo: O presente artigo objetiva abordar a ilegitimidade dos discursos de combate à corrupção, nos parâmetros propostos pelo Ministério Público Federal, bem como as...
Resumo: Este trabalho busca demonstrar de forma sintética as mais importantes regras e normas inseridas no âmbito previdenciário brasileiro nos últimos anos. Abarcando a...
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
Resumo: O controle de constitucionalidade conforme disposto na Carta Magna representa mecanismo para verificar a compatibilidade de leis e atos normativos infraconstitucionais aos preceitos...
Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
Resumo: Uma das famílias que mais merece destaque dentro do ordenamento forense é a família romano-germânica. Tendo em vista que família românico-germânica, também conhecida...
Resumo: Crítica à pretensão ministerial de que todo capturado apresentado à Autoridade Policial seja submetido automaticamente à elaboração de auto de prisão em flagrante....
Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
Resumo: O presente artigo aborda o poder de polícia administrativo passando pelo conceito, fundamentos, atribuições, possibilidade de delegação, extensão e limites de atuação. Ao...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional,...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da redução da maioridade penal na República Federativa do Brasil. Para tanto, serão...
Resumo: O objeto crucial deste artigo científico é discutir a eficácia das decisões proferidas em mandado de injunção, em especial, após a vigência da...
Resumo: No cenário mundial, inclusive no Brasil, tem ocorrido transformações nos conceitos de dano à pessoa, considerando uma valorização do princípio da dignidade da...
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo expor a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas. Os...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o imposto sobre grandes fortunas (IGF), em particular a análise da evolução histórica do referido tributo, as...
Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da conciliação e mediação, especialmente a conciliação prévia do CPC/15, nas demandas judiciais previdenciárias, bem como...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
Resumo: Atualmente nos deparamos com tantas ofensas nas redes sociais que acabamos nos “acostumando” com essa situação, como se tal comportamento fosse absolutamente normal…...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
Resumo: O presente estudo visa analisar a amplitude dos efeitos da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar, prevista no...
Resumo: Neste trabalho, busca-se analisar o decaimento das arras pelo consumidor no contrato de compra e venda, realizando uma análise comparada ente o disposto...
Resumo: Este trabalho busca transmitir, a partir de decisões traçadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também de entendimentos legais...
Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício...
