Revista 156
Resumo: O presente artigo científico, tem a finalidade de discutir o “Direito ao Esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro. Reconhecido recentemente como fundamento da dignidade...
Resumo: A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai os conteúdos aptos a expressar todos os direitos fundamentais do homem, desde...
Resumo: Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público a partir do perfil constitucional que lhe...
Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
Resumo: O presente apresenta por escopo promover uma análise das escolas de pensamento ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio...
Resumo: O novo Código de Processo Civil ampliou as possibilidades de utilização da produção antecipada da prova. Este artigo tem por objetivo abordar as...
Resumo: A preocupação básica deste estudo é refletir sobre a dispensa de licitação em razão do valor, inserta nos incisos I e II, do...
Resumo: O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos normativos realiza-se por meio do Poder Judiciário, pelos...
Resumo: O registro de imóveis possui grande relevância para o direito por ser a forma comprobatória da propriedade imobiliária, como também por assegurar a...
Resumo: O artigo em tela pretende reunir dentro da esfera do direito empresarial e dentro da lei 8.955 de 15 de dezembro de 1994...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do governo brasileiro no Organismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio,...
Resumo: Este artigo visa observar a possibilidade jurídica da descriminalização do aborto no ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista a forma como o mesmo...
Resumo: O presente trabalho tem por tema a proteção constitucional do meio ambiente e a jurisdição civil do dano ambiental difuso e coletivo. Em...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como...
Resumo: O advento da Lei 13.344/2016, apesar de nobre finalidade no combate (prevenção e repressão) ao tráfico de pessoas, já vem gerando indisfarçáveis controvérsias...
Resumo: Esse artigo visa demonstrar, como o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem agido na questão do acidente de trabalho, movendo a...
Resumo: O presente estudo se pauta na análise do direito à sexualidade, enquanto espécie dos direitos da personalidade. Averigua as espécies de sexualidade existentes...
Resumo: Este estudo visa a demonstrar a não observância do princípio da presunção de inocência nos artigos 34 e 35 da Instrução Conjunta de...
Resumo: Este artigo abordou, como ideia central, a presunção de inocência em face das mudanças advindas da Lei 12.403/11, e por consequência, a utilização...
Resumo: O convencimento do juiz é formado com base nas provas que instruem o processo. É com base nas provas que o juiz, exercendo...
Resumo: O presente artigo trata de provas, a serem apresentadas pelo segurado ou seus dependentes, com o objetivo de receber um determinado benefício previdenciário...
Resumo: O presente artigo mostra que a lei 9299/96 que alterou o código penal militar é inconstitucional por deslocar competência definida constitucionalmente como também...
Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Resumo: O presente artigo esta situado no campo do direito ambiental e tem por objetivo fazer um breve apanhado sobre os principais aspectos do...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer como se dão os contornos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado, por omissão,...
Resumo: Inegável é o viés Meio Ambiente-Vida no Planeta. Urge a necessidade de assegurá-lo, tanto para as presentes gerações, quanto às futuras. Sobre essa...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo do acentuado e generalizado desrespeito aos direitos fundamentais vigente no sistema carcerário brasileiro oriundo de...
Resumo: Este artigo abordará a situação econômica do Brasil com foco nas medidas tomadas pelo governo para conter a crise, em especial a reforma...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Lei da Anistia concedida aos militares das forças armadas, no tocante aos crimes cometidos...
Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
