Revista 160
Resumo: Este artigo temo como esboço analisar todas as fases do crime para que se possa então se chegar ao fato delituoso promovendo desta... Resumo: Não cabe ao ministério público a atuação anterior a instauração do concurso universal de credores. A sua participação provocada ou espontânea é ilegal... Resumo: A preocupação com a preservação do meio ambiente tornou-se um assunto de grande destaque nas sociedades contemporâneas. Uma conclusão comum é a de... Resumo: Este trabalho pretende discutir a questão do psicopata no contexto jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao direito penal, analisando as possíveis... Resumo: As ações ajuizadas pelos cidadãos perante o Poder Judiciário no âmbito do Estado de Minas Gerais com pedido de fornecimento de medicamentos têm... Resumo: Trata-se de um trabalho que tem como objetivo desenvolver uma revisão sistemática, apontando alguns problemas e soluções no que concerne à legalização da... Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a responsabilidade civil do corretor de imóveis, tendo como destaque o atual Código Civil e... Resumo: O presente artigo objetiva inicialmente verificar se a nova "Lei da Terceirização" autoriza a terceirização ampla. Em seguida, a partir de uma resposta... Resumo: O presente artigo visa analisar a questão da tutela ao núcleo essencial dos direitos fundamentais, permeado por importantes divergências teóricas. Nota-se que o... Resumo: O exercício do poder da autotutela administrativa foi limitado pelo ordenamento jurídico a partir da regulamentação trazida para os processos administrativos por meio... Resumo: A pororoca é um fenômeno natural e majestoso que ocorre em muitos países, inclusive no Brasil. Trata-se do encontro pouco cordial entre águas... Resumo: O presente estudo visa analisar a cobrança de pedágio a luz do princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e a luz... Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, analisa-seaconstitucionalidade da Lei 13.286/2016 que alterou o regime jurídico de responsabilidade civil... Resumo: O presente trabalho aborda o silêncio da Previdência Social em relação aos Transexuais contribuintes aptos à aposentadoria seja por idade ou por tempo... Resumo: O presente estudo tem como tema a O federalismo Brasileiro e suas implicações na ordem política, social e econômica e por objeto o... Resumo: A presente monografia analisa o movimento sindical brasileiro contrapondo-o ao iminente discurso da flexibilidade trabalhista implementado nos últimos tempos. Nessa medida, pretendeu-se analisar... Resumo: O artigo adiante confronta a política de criminalização excessiva a qual o Brasil tem enfrentando desde os anos 90 com a edição da... Resumo: A responsabilidade civil possui, entre seus pressupostos, o nexo causal. Quando existe mais do que uma causa e mais de um dano, necessária... Resumo: O presente artigo faz uma análise da autonomia de vontade como desdobramento da dignidade face ao possível conflito de direitos fundamentais, a saber,... Resumo: A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na... Resumo: Este trabalho tem por base o método dialético com respaldo em bibliografias, documentos e percepções diante a sociedade. A prostituição infantil é caracterizada... Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Civil aplicado aos profissionais da função essencial à justiça, os advogados. Realizou-se... Resumo: Na atualidade o Brasil compreende um território ao qual estão localizadas mais de trezentas etnias indígenas, com uma gama sociocultural singular. A questão... Resumo: O presente artigo visa questionar se a dependência de drogas produz efeitos no processo penal brasileiro e, especialmente, se dessas substâncias no organismo... Resumo: Analisa-se a jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Administrativos visando formular um plano de ações com segurança para recuperação de créditos incluídos... Resumo: O presente trabalho visa estudar os conflitos trabalhistas e o direcionamento dos mesmos à esfera da Justiça arbitral. Os Tribunais trabalhistas estão abarrotados... Resumo: Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais,... Resumo: O presente resumo tem por objetivo demonstrar as novas formas de trabalho devido ao avanço dos meios telemáticos de realização do trabalho, não tendo... Resumo: Longe do desejo de esgotar a matéria, este estudo busca trazer uma análise sobre o sistema eleitoral proporcional brasileiro, apresentando uma nova perspectiva... Resumo: O artigo que ora se apresenta tem como tema "tutela de urgência e evidência e o acesso à justiça nas demandas previdenciárias” uma...
