Resumo: Considerando que o comportamento do advogado em atuar em processos semelhantes com teses divergentes provoca muita discussão entre os juristas, pessoas comuns do...
Resumo: O fenômeno da globalização, e as cicatrizes latentes pós-segunda grande guerra direcionaram a ordem jurídica a um novo panorama, ilustrado pela uniformização, em...
Resumo: O trabalho desenvolve um breve estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s), com a finalidade de verificar as demandas...
Resumo: A busca por informações sobre a problemática do desenvolvimento regional tem-se intensificado, tendo em vista o contexto atual de entraves na ordem socioeconômica,...
Resumo: O presente artigo trata da questão da Logística Reversa e da Educação Ambiental Empresarial para a sustentabilidade com fulcro na Lei 12.305/2010. Temática...
Resumo: É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos...
Resumo: O presente artigo científico busca investigar as possibilidades atinentes ao uso da propaganda política quando veiculada em ambiente virtual, notadamente pela Internet. Com...
Resumo: O escrito traça uma evolução do instituto da capacidade civil no direito brasileiro, possuindo como ponto inicial o Código Civil de 1916, mostrando...
Resumo: O presente artigo almeja demonstrar a necessidade de regulação do teletrabalho no Brasil, de modo a proporcionar a efetivação constitucional do direito social...
Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
Resumo: O Direito Administrativo, ramo público proveniente da divisão pedagógica do curso de bacharelado em Direito, é o coração pulsante que rege à Administração...
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: A reflexão que se pretende introduz o conceito de direitos fundamentais como base jurídica do Estado destacando nesse sentido a necessidade de que...
Resumo: A Consolidação das Leis do trabalho em seu artigo 473, determina que o empregado em gozo de benefício previdenciário terá seu contrato suspenso,...
Resumo: O presente artigo irá abordar o tema do crime de poluição ambiental, analisando a aplicabilidade da Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes...
Resumo: O presente artigo busca compreender as ações de família, diante das alterações promovidas no Código de Processo Civil, que promovem um novo olhar...
Resumo: Mesmo considerado impreciso, o conceito de affectio societatis continua sendo usado no Brasil, definindo-se, em geral, como uma intenção de manter uma sociedade...
Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter...
Resumo: Atualmente o conflito familiar vem ocorrendo de forma abrupta na maioria das vezes e por consequência vem banalizando o instituto tradicional do seio...
Resumo: Pesquisa versus Leitura de livro, combinado com aparente verossimilhança e apontamentos que conduzam a visão própria da proposta do trabalho. Apresentar o Instituto...
Resumo: A discussão sobre a efetividade dos direitos sociais no Brasil está relacionada com a questão orçamentária como condição à realização de políticas públicas,...
Resumo: Dada as alterações nas relações comerciais e a necessidade de estabelecer contratos específicos para cada tipo de negócio jurídico celebrado, o contrato de...
Resumo: O presente texto releva a aplicação do Direito Comparado nas sentenças constitucionais do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de otimização das soluções de...
Resumo: O uso dos cintos de segurança nos bancos dianteiros e traseiros dos veículos é obrigatório por lei prevista no Código de Trânsito Brasileiro....
Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar e destacar os principais marcos da evolução histórica do instituto da Responsabilidade Civil, apontando sua origem...
