Resumo: A influência das experiências internacionais no sistema jurídico pátrio, trazendo inovações e novas discussões dentre os intérpretes. Palavras-chave: experiências internacionais, sistema jurídico pátrio,...
Resumo: O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e...
Resumo: Os atos processuais são as realizações de procedimentos praticados no andamento do processo. Existe uma forma para cada procedimento praticado no processo, pelo...
Resumo: A Administração pública gere os interesses da coletividade, através de serviços públicos, devendo guiar-se em suas atividades pelos denominados Princípios da Administração Pública,...
Resumo: O presente trabalho abordará o imposto sobre serviços (ISS), abrangendo os seus princípios e o seu surgimento. Além disso, tópicos como competência, sujeito...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
Resumo: O estudo em questão faz uma análise dos procedimentos disciplinares que compõe a Administração Pública, discorre a respeito dos princípios que norteiam o...
Resumo: O presente ensaio é um complemento de texto anterior onde analisadas visões da equidade nas abordagens de Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin...
Resumo: Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar as inovações trazidas pela Lei nº 13.105/2015, a qual promulgou o Novo Código de Processo Civil...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o papel da Corte Internacional de Justiça no cenário internacional, demonstrando grande avanço entre as nações...
Resumo: O presente artigo faz uma análise sobre instituto da rescisão unilateral de contrato administrativo por parte da administração pública, com base no interesse...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema carcerário brasileiro, as más condições de estabelecimentos penais pelo país como um dos...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz...
Resumo: Este estudo buscou aplicar na lei uma interpretação de acordo com conceitos clássicos já consolidados pela doutrina, a fim de melhor entender e...
Resumo: O artigo pretende demonstrar de modo didático, o que pode ser entendido como tributo pelo direito tributário brasileiro. Para isso, irá detalhar todos...
Resumo: O presente trabalho procura elucidar como ocorreu o desenvolvimento do controle judicial da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade. História...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais...
Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
Resumo: A ação civil pública é um instrumento processual essencial à defesa dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, compreendidos como direitos transindividuais, em...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
Resumo: O caráter nacional da atividade registral disciplinada pelo 236 da Constituição Federal de 1988 revela a possibilidade de criação do Operador Nacional de...
Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar que é permitido ao servidor público cumular dois cargos públicos de profissões regulamentadas na área da saúde, nos termos...
Resumo: No momento que é revelada a ocorrência de algum dano ambiental pela Administração Pública, deverá autuar o infrator por meio da lavratura de...
