Revista 166
Resumo: O presente estudo trás uma análise da segurança, do estado e do poder numa visão de dois pensadores afiliados à escola austríaca de...
Resumo: O presente trabalho aborda informações referentes a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS),...
Resumo: O presente estudo possui como objetivo a análise do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior. Durante o...
Resumo: Este trabalho visa explicitar de uma forma científica a problemática da compreensão acerca da aplicação do instituto da inversão do ônus da prova...
Resumo: O presente artigo tem por pretensão apresentar o conceito de justiça proposto pelo filósofo estadunidense John Rawls, bem como apontar as críticas dirigidas...
Resumo: O presente texto tem o objetivo nuclear de estabelecer a relação norteadora entre a Criminologia e a Justiça Restaurativa, essa última sendo uma...
Resumo: Uma análise das principais violações de prerrogativas do advogado previdenciário no exercício da profissão nas Agências da Autarquia Federal – Instituto Nacional do...
Resumo: Breve esboço de uma pesquisa interdisciplinar que vincula e harmoniza os estudos de história na abordagem da teoria da terceira geração dos Annales,...
Resumo: A questão central gira em torno do conflito entre dois princípios: a autonomia entre os entes federativos e a simetria das Constituições estaduais...
Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e...
Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e...
Resumo: A educação ambiental e a preservação da água são desafios da modernidade. Este desafio implica na adesão dos agentes públicos e da própria...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a nova modalidade de prestações de serviços, qual seja, o Teletrabalho, regulamentado pela “Reforma Trabalhista” por meio...
Resumo: Este artigo tem por objetivo apurar se o sistema processual adotado pelo atual Código de Processo Penal brasileiro respeita as premissas do modelo...
Resumo: A Argentina é uma experiência bem sucedida nos últimos doze anos de construção de conhecimento, mas não apropriação dos resultados da pesquisa para...
Resumo: Em decisão cautelar histórica, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/15, o Supremo Tribunal Federal abordou pela primeira vez...
Resumo: A ADI-MC 221 trouxe para seus cuidados o instituto da Medida Provisória, iniciando uma série de debates que anos mais tarde culminaria na...
Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do...
Resumo: Este artigo propõe apresentar e analisar a importância da mobilidade urbana como escopo da função social da cidade e como instrumento de desenvolvimento...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
Resumo: O artigo apresenta em linguagem acessível e direta, a desnecessidade de reforma na previdência social, descontruindo de modo efetivo, o argumento defendido pelo...
Resumo: A atual Constituição da República Federativa do Brasil compreende as normas fundamentais e princípios, que irão sistematizar o arcabouço de todo ordenamento jurídico. ...
Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a elucidação da diminuição da idade do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social com...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas...
Resumo: A influência das experiências internacionais no sistema jurídico pátrio, trazendo inovações e novas discussões dentre os intérpretes. Palavras-chave: experiências internacionais, sistema jurídico pátrio,...
Resumo: O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar sucintamente a obra “O Processo”, de Franz Kafka, que conta a história de Josef K. Este...
Resumo: Os atos processuais são as realizações de procedimentos praticados no andamento do processo. Existe uma forma para cada procedimento praticado no processo, pelo...
Resumo: A Administração pública gere os interesses da coletividade, através de serviços públicos, devendo guiar-se em suas atividades pelos denominados Princípios da Administração Pública,...
Resumo: Os esforços de elaboração de uma teoria sistemática do direito poderiam ter investido na ideia de um sistema orgânico no qual tudo gira...
