Revista 175

Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei…

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
24 min read

A Nova Era dos Governos: Transparência Fiscal e o…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
Âmbito Jurídico
6 min read

Uma Análise Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família

Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire,...
Âmbito Jurídico
16 min read

Internacionalização Acadêmica do Ensino Superior: Uma Análise da Imigração…

Gisele Cristina de Oliveira, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Mestra e doutoranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela UEPG....
Âmbito Jurídico
30 min read

Corrupção Política: Uma História Brasileira

(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3   RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando...
Âmbito Jurídico
20 min read

A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova…

Marcos Vichiesi   RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
Âmbito Jurídico
17 min read

O dever estatal em promover a educação sobre gênero:…

The State’s duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection   Edgar Pierini Neto: Mestrando em...
Âmbito Jurídico
33 min read

Novos Ventos: A Busca Pela Solução Consensual de Conflitos…

LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
Âmbito Jurídico
38 min read

A Viabilidade de Utilização Dos Project Finance no Brasil

Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1   RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano...
Âmbito Jurídico
32 min read

Trabalho, labor e ação: a Vita Activa no Brasil…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
18 min read

A Incidência da COFINS Sobre Vendas Inadimplidas: Violação Aos…

Karynne Gonçalves Barbosa – Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz.   RESUMO:...
Âmbito Jurídico
32 min read

O Instituto do Intervalo Intrajornada à Luz da Lei13.467/2017

Danielly Novais do Rêgo – Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na...
Âmbito Jurídico
18 min read

Proposta de Plano de Cargos e Salários Para Empresas

Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Utilização do Sigilo Profissional Como “Manto Antiético” na…

THE USE OF PROFESSIONAL SECRECY AS “UNETHICAL MANTLE” IN BALL DEFENSE OF THE LAWYER FOR THE PRACTICE OF BAD FAITH LITIGATION   Nome da...
Âmbito Jurídico
13 min read

A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
Âmbito Jurídico
19 min read

Cidadania fiscal e o papel da transparência como ferramenta…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
Âmbito Jurídico
19 min read

O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
Âmbito Jurídico
6 min read

A Evolução Dos Direitos Fundamentais e a Inclusão Animal…

Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus**   Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos...
Âmbito Jurídico
13 min read

A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
Âmbito Jurídico
7 min read

Direito Das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social Nas Relações…

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS.   Autor: Francisco Luiz Fernandes*   RESUMO Este trabalho é um...
Âmbito Jurídico
16 min read

Conciliação/Mediação na Pacificação Criminal: Um Estudo Com Ênfase Nos…

Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
Âmbito Jurídico
24 min read

A Inaplicabilidade da Súmula Nº 372 do Tribunal Superior…

Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do...
Âmbito Jurídico
21 min read

A (Não) Solidariedade dos Entes Federativos na Prestação de…

Valdemiro Adauto de Souza   RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios)...
Âmbito Jurídico
19 min read

A Tolerância Religiosa à Luz da Crítica Histórico-Construtivista e…

Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”   SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo...
Âmbito Jurídico
21 min read

A (In)Constitucionalidade da Delação Premiada no Direito Processual Penal…

Marcos Rohling   RESUMO O propósito desse texto é fazer brevemente algumas indicações a respeito da delação premiada, tendo em as inúmeras discussões que...
Âmbito Jurídico
12 min read

O Superendividamento e os Contratos Bancários: Uma Análise Sob…

Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo – [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor –  Prof....
Âmbito Jurídico
26 min read

O Direito do Trabalho e a Prevalência do Negociado…

Marcos Rohling   RESUMO O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do Direito do trabalho e da Prevalecência do...
Âmbito Jurídico
23 min read

O Habeas Corpus como o instrumento jurídico de tutela…

José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas...
Âmbito Jurídico
28 min read

O Meio Ambiente Natural no Plano de Desenvolvimento de…

Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL   RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
Âmbito Jurídico
24 min read

Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
Âmbito Jurídico
15 min read