Marcos Rohling RESUMO O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do Direito do trabalho e da Prevalecência do...
José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas...
Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION Erik Ferreira Lima Farias Prof. Me. Wellilngton Miranda RESUMO O presente trabalho...
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações,...
Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque *** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
Direct action of unconstitutionality by omission as guarantor instrument of diffuse and collective rights Jefferson Prado Sifuentes Marco Curi Prais RESUMO O presente...
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
Aline Marques de Oliveira Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a...
Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua...
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário...
Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira Jefferson Calili Ribeiro RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito...
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]...
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Nome da autora: Camilla Dourado da Silva. Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Nome da autora: Vanessa...
Larissa Oliveira Sudário Diniz RESUMO: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a previsão constitucional da aplicação das penas privativas de...
André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso...
RESUMO: O artigo consiste no exame de alguns pontos da Lei 13.303/2016 que têm sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624...
Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
