Revista 21
A chamada Voz sobre IP, ou VoIP, caracteriza-se pela transmissão de sinais de voz usando o protocolo IP das redes de dados pública ou... A fase de execução nos processos trabalhistas tem sido uma das mais longas e trabalhosas, não só pela morosidade do Judiciário, mas também pelas... ‘’Chama-se competência essa quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos (Liebmam).’’ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAS. Desde logo, quero... INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas... “A dogmática e ensino jurídico: o dito e o não dito do sentido comum teórico – o universo do silêncio (eloqüente) do imaginário dos... "O homem tornou-se o primeiro produto da evolução capaz de dominar a própria evolução” – F.Jacob 1. INTRODUÇÃO A Reprodução Medicamente Assistida insere-se no... O esquema mínimo da relação jurídica processual se manifesta sob forma tríplice: Estado, autor e réu, mas não impede que outros sujeitos possam também... A relativização da coisa julgada é tema que vem sendo muito discutido dentro do Direito e que gera opiniões conflitantes de diversos renomados autores.... 1. Considerações Preliminares Como toda pessoa jurídica, o Estado se faz presente através das pessoas físicas que atuam em seu nome. E por exercerem... Introdução Nota-se grande controvérsia acerca dos prazos de que dispõe a Fazenda Pública para efetuar o lançamento do crédito tributário. Grande parte das polêmicas... A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que surge no âmbito dos mecanismos de... Qual é o seu nome? Esta, com certeza, é uma pergunta que se ouve quase todos os dias, seja em momentos casuais ao conhecer... “…Las instituciones jurídicas no son soluciones universales a determinados problemas sino intentos históricos de dar una respuesta jurídica a problemas cuya raíz es a... Art. 4º. Cláusulas necessárias do protocolo de intenções. De acordo com o caput do art. 4º da lei de consórcios públicos, são cláusulas necessárias... 1. Intróito A definição do meio ambiente artificial é ponto pacífico entre a doutrina ambientalista, sendo este considerado o espaço urbano construído, edificações de... As conseqüências da degradação ambiental pôs em cheque os princípios e condutas da sociedade moderna. Assim, a mudança de atitudes e posturas diante do... I – Introdução Questiona-se a constitucionalidade do anteprojeto de Emenda à Constituição Estadual que visa concretizar a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria... Introdução O presente artigo objetiva a análise perfunctória das normas jurídicas, lições doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais que balizam a escolha de Conselheiros dos Tribunais... INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como... Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. O mais antigo papiro... O envio oficial da reforma sindical ao Congresso Nacional encerra um ciclo de debates no âmbito das representações de trabalhadores e empregadores e inicia... Este trabalho visa abordar de forma objetiva um tema tão relevante e que influência de maneira direta os empregados e empregadores do novo milênio.... A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa... Alguns segmentos da sociedade atual deparam com questões que, forçosamente, conduzem-os a refletir sobre si e o mundo à sua volta, e, diante da... 1 – LEVANTANDO OS MÓVEIS 1.1 – Motivações O presente artigo tem por fundamento inicial discutir as questões levantadas no artigo de Antonio Pereira... Posiblemente ningún tema a suscitado tanto interés y comprometimiento mundial como ha sido, y es, el relacionado con los problemas del Medio Ambiente. El... 1. Considerações Iniciais. A lei 11.113, publicada no dia 13 de maio de 2.005, deu nova redação ao art. 304 e § 3º do... Como o direito à vida é o mais sagrado de todos os direitos, é necessário gerar mecanismos que garantam o cumprimento da obrigação de... A preocupação com a proteção ao meio ambiente trouxe reflexos relevantes e contraditórios ao comércio internacional. O princípio da precaução se insere nesse contexto... “A Justiça Constitucional é como um espelho, ou seja, reflete a imagem das lutas políticas supremas de um país”. (Charles Eisenmann) Introdução* No âmbito...
