Revista 21
Chega a ser hilária essa celeuma sobre o empréstimo de 30 milhões que o Governo diz que quer para ajudar os pobres do Maranhão...
1. La revolución de la reproducción asistida En los últimos años se han producido grandes avances como consecuencia de un esfuerzo científico conjugado en...
O Aditamento no Processo Penal tem como razão existencial a agilização dos atos processuais e a busca da verdade real mais rápida e sem...
INTRODUCCIÓN: El Derecho Procesal Laboral producto de la envestidura social que caracteriza esta materia, demanda del legislador reforzar sus concepciones respecto a la mejor...
A escravidão era uma instituição “onipresente: havia escravos em todos os municípios do Império e era no trabalho deles que se assentavam todas as...
1. INTRODUÇÃO. O estudo da responsabilidade civil e criminal do perito contábil e profissional de contabilidade é assunto de crescente interesse no meio jurídico...
I- Intróito O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo...
Hay una disposición del Código Civil peruano que es puntualmente recordada cuando se trata el tema de la responsabilidad de los profesionales. Me refiero...
I – INTRODUÇÃO. Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a...
1. Intróito Não ensejando grandes repercussões de ordem prática, é discutido ainda perante a doutrina um enquadramento como disciplina no direito, partilhando alguns que...
O presente trabalho se propõe a perquirir a conexão entre meio ambiente e direitos humanos a partir da análise filosófica da fundamentação dos mesmos,...
Apesar do tributo ser o combustível que movimenta a máquina estatal, a desoneração de certos produtos em face das imunidades tributárias surgiu com o...
I – Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja,...
En medio de un gran debate, en el que han intervenido prestigiosas instituciones y corporaciones, y en buena parte, los medios de comunicación social,...
La integración constituye un fenómeno complejo que ha transitado por insondables vertientes teóricas, y sobre la que existen multiplicidad de criterios. Dar una definición...
“O homem fatigado, destruído pelo trabalho excessivo, é um ser abúlico, destituído de vontade, incapaz para o exercício concreto da cidadania.”(Luiz Carlos Amorim Robortella)...
Este artigo busca discutir a recepção do instituto da execução extrajudicial no âmbito do SFH pela Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988,...
1. Introdução O presente artigo teve origem nos debates decorrentes de estudos dedicados ao mundo jurídico. Dada uma situação fática verossímil, propôs-se a discussão...
A nível mundial tem-se verificado que o desenvolvimento econômico tem ocorrido às custas da atividade predatória do meio ambiente. O Brasil encontra-se inserido neste...
Este artigo busca traçar um esboço analítico acerca da viabilidade jurídica do contrato preliminar de doação, em razão dos fundamentos que orientam seus elementos...
A função pública trata-se da ligação, do relacionamento jurídico entre o Estado e seus agentes. Ou seja, o relacionamento entre o Estado e estes...
Após a Convenção de Vienna, no que concerne ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como ao dinheiro que provém deste e de outros crimes...
Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e...
O Presidente da República deu destaque desfavorável a uma parte da anatomia da qual os brasileiros mais se orgulham: o seu traseiro. E o...
1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal testemunhado por...
I- La familia nace con el hombre. “Con arreglo a la teoría materialista – dice Engels, en “El origen de la familia” – el...
1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA Já no Império Romano existia a actio popularis com fins semelhantes à nossa atual ação popular, ou seja, qualquer pessoa do...
1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito Processual do Trabalho no Brasil é justamente a falta de legislação própria e que atenda às...
O presente artigo trata do Controle de Constitucionalidade vigente no Brasil, atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, abordando sua importância, visto...
Com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública, criaram-se novos instrumentos no âmbito do Direito Público, para conferir maior autonomia aos entes...
