Revista 21
Impressionante a tática de “jogar para ver se vai dar certo” do executivo. Após as inúmeras repercussões da MP 232, agora o sr. Ministro...
1)NOÇÕES GERAIS: O procedimento através do qual os herdeiros necessários restituem à herança os bens que receberam em vida do de cujus denomina-se colação....
A aspiração do presente ensaio é proceder às irregularidades que envolvem o mandado de segurança à luz do sujeito passivo. Não é clara a...
INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, a mídia tem dado especial relevo à questão da redução da maioridade penal. Inúmeras pessoas têm acenado, aqui e acolá,...
O presente trabalho tem como propósito, no contexto dos novos temas de direito ambiental e da necessidade de fortalecimento da sustentabilidade ecológica, traçar um...
O presente texto busca analisar a problemática da liquidação do Dano Moral em nosso ordenamento jurídico numa tentativa de delimitar parâmetros a serem seguidos...
1 – Considerações Gerais e Conceito: A Constituição Federal estatuiu em seu art. 98, I, que a União, no Distrito Federal e nos Territórios,...
O regime de bens estabelecido pelos cônjuges, para regular suas relações patrimoniais na constância do matrimônio, está erigido em três pilares básicos: a livre...
A ordem econômica consiste no conjunto de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidades de intervenção...
O presente estudo tem por objetivo analisar os novos rumos, ao qual o Direito do Trabalho brasileiro se dirige, sua evolução, traçando suas possíveis...
A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no dia 07 deste mês noticiando a aprovação de um novo...
Introdução O objetivo desta obra é verificar se o direito individual do empregado pode ser objeto de transação. Ressalte-se, de início, que o tema...
1. Alienação Fiduciária Também chamada de alienação em garantia, Alienação Fiduciária é a transmissão da propriedade de um bem ao credor para garantia do...
1. Introdução É notório que no mercado duplicatas são sacadas sem a correspondente venda de mercadorias ou prestação de serviços, ou seja, sem lastro...
