Na tarde de quinta-feira (25/08), como advogado, acompanhei um cliente em uma audiência de justificação realizada na 1ª Vara Cível de Gravataí O processo...
Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais...
1. SEGURIDADE SOCIAL: NOÇÃO 1.1-DOUTRINÁRIA: “Conjunto de medidas adotadas pelo Estado, por meio de organizações próprias ou subvencionadas, destinadas a prover as necessidades vitais...
1 INTRODUÇÃO Questão deveras importante e que não encontrou ainda solução no sistema jurídico brasileiro, diz respeito ao prazo de duração da prisão cautelar...
A violência praticada contra a advocacia brasileira com a invasão de escritórios, apreensão de documentos e computadores, é a quebra da confiança e do...
Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que...
1. Considerações gerais: conceito e natureza jurídica. Inicialmente, convém ressaltar que, sobre o desarquivamento, o atual Código de Processo Penal tem apenas dos artigos,...
A propósito do editorial “Ameaça de Retrocesso”, publicado nesse jornal em 1º/06/2005, gostaria de salientar a relevância do tema que, até aqui, não vinha...
A sociedade anônima é a chamada sociedade por ações surgiram em decorrência de grandes empreendimentos destinados à exploração colonial. A primeira das sociedades anônimas...
“Praticou a ré “assédio processual”, uma das muitas classes em que se pode dividir o assédio moral. Denomino assédio processual a procrastinação por uma...
1 – INTRODUÇÃO. As duas últimas décadas proporcionaram ao país a sensível valorização dos princípios democráticos que elevaram a pessoa humana ao status de...
A Reforma Política é, sem dúvida, um dos mais importantes desafios da democracia brasileira. Com ela, será possível não apenas corrigir antigas distorções do...
A criação, em julho de 1998, do Estatuto de Roma, que institui a Corte Criminal Internacional consolidou, no plano internacional, a existência dos crimes...
Analisar a transação penal, instituída pela Lei 9.099/95, e as implicações pelo seu descumprimento injustificado, principalmente no que diz respeito à possibilidade de detração...
1. RECORDANDO O ROMPIMENTO DO PARADIGMA NEWTONIANO Para iniciar, num proposital salto histórico, recordemos que para NEWTON o universo era previsível, um autômato, representado...
I. Introducción al contexto regional En los últimos años Centroamérica ha experimentado cambios sustanciales y positivos, tales como el paso de la guerra a...
Introdução. O objetivo inicial deste trabalho é apresentar, da forma a mais direta possível, as normas do regimento interno do recém-instalado Conselho Nacional de...
Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta...
I – Introdução A aplicação do Direito Previdenciário assistiu, ao longo dos anos, a uma drástica alteração no que concerne a sua própria hermenêutica...
Como informei no texto anterior (Parte 1), o ex-presidente da OAB nacional, Hermann Baeta, confirmou-me que o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e...
Talvez o efetivo impulso para a criação do Conselho Nacional de Justiça tenha sido a questão dos escândalos que envolveram magistrados de diversas áreas,...
Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos –, um jurista inovador e competente, e...
I – Noções introdutórias. 1. Aspectos Gerais. Neste artigo será feita análise dos aspectos processual e material da Lei de Recuperação de Empresas e...
Em algum ponto deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez, um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram...
