Revista 22
Introdução. O trabalho do comentarista das novidades normativas em vigor no ordenamento nacional deve ser atento, sempre. Pode causar surpresa ao mais atento observador... Este trabalho esta voltado para a deontologia jurídica de uma maneira generalizada, a qual, tem como objetivo normatizar a conduta profissional, donde depreende-se a... O trabalho traz à baila considerações tecidas acerca da disceptação constatada no dias atuais concernente ao deletério entendimento de que as empresas prestadoras de... Em 5 de outubro de 1.999, foi editado o Decreto nº 3.197, que incorporou os termos da Convenção nº 132 da Organização Internacional do... 1. Introdução Entrou em vigor no dia 29 de março de 2005, data de sua publicação, a Lei nº 11.106, de 28 de março... § 1. Introducción A nadie escapa que, desde hace ya tiempo, la cuestión de la participación de la víctima dentro del proceso penal ha... Introducción.- Cabalgando a lomo de la primera década del siglo 21, que es para muchos el siglo de la globalización – por lo menos... Todos os atos que praticamos são conseqüência de aprendizados que tivemos, de heranças culturais acumuladas desde o início dos tempos (por exemplo, a ditadura).... A venda sobre os olhos da Justiça não significa apenas que não se deve interferir no direito, mas que ele não nasceu da liberdade.... Os Direitos de personalidade e o Direito de imagem A personalidade é um atributo inerente ao ser humano. Nasce com este e o acompanha... Esse trabalho aborda a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. Mostra o avanço da legislação brasileira na proteção ao meio ambiente que... Trata-se de uma abordagem referente aos problemas adjetivos à evolução da noção de Estado no cenário mundial em razão do fenômeno da globalização. Para... Introducción El sistema de financiación del País Vasco presenta una serie de características propias diferenciadas, tanto en sus relaciones con el Estado como en... O Enunciado nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consagrou o entendimento de que as normas coletivas, fruto de sentenças normativas, têm sua... Após conceituar a vitimologia, elencar seu objeto, classificar as vítimas em bases resultantes da observação e da experiência, conforme Mendelsohn, relacionar vitimologia e aplicação... Si se aleja al derecho penal del fenómeno de la violencia, podrá aumentar la elegancia de sus argumentaciones, o el brillo y rebuscamiento de... 1. INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho monográfico tem como fator de motivação a necessidade em se conhecer mais detalhadamente casos em que a... No Estado liberal, a preservação da autonomia da vontade nas relações jurídicas privadas era regra geral, até que surgiram desigualdades em relações jurídicas específicas.... O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre as diversas formas de poder, com ênfase no poder exercido pelo Estado na sociedade. Sua origem,... A legitimidade do Poder Judiciário não repousa, como a dos Poderes Legislativo e Executivo, sobre sua origem popular e representativa, já que o recrutamento... Introdução O objetivo desse artigo é defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade,... Ao iniciar o exercício da profissão de advogado, dá-se o primeiro passo, com a elaboração da procuração, instrumento do mandato, a ser conferido pela ... O estudo do conceito do Direito Tributário se realiza para possibilitar ao estudante compreender que o aprendizado de uma ciência se faz a partir... O estudo feito apresenta de forma breve, alguns aspectos do instituto pena de morte. Trata-se de um tema polêmico e muito discutido nos dias... I.- Consideraciones previas Una vez aprobada la Constitución de 1978 se han ido promulgando distintas normas jurídicas que han tratado de adecuar la normativa... A globalização traz como imperativo a realização de reformas; assim, analisa-se, sob uma perspectiva estruturalista, a noção de Constituição Compromissória de modo a traçar... Introdução O seres humanos são insatisfeitos, desde o início dos tempos, com a escassez de bens, insumos, haja vista suas infinitas pretensões. O direito... O princípio da eficiência foi incluído no direito positivo brasileiro pela Emenda Constitucional n° 19/98, artigo 37 caput da CF/88. O fundamento desta inclusão... O artigo representa a evolução do conceito de Nação e Estado na história mundial. Tenta realizar a transição entre o conceito absoluto de independência... Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milhares de profissionais inscritos deixam de pagar o...
