Introdução. O objetivo inicial deste trabalho é apresentar, da forma a mais direta possível, as normas do regimento interno do recém-instalado Conselho Nacional de...
Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta...
I – Introdução A aplicação do Direito Previdenciário assistiu, ao longo dos anos, a uma drástica alteração no que concerne a sua própria hermenêutica...
Como informei no texto anterior (Parte 1), o ex-presidente da OAB nacional, Hermann Baeta, confirmou-me que o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e...
Talvez o efetivo impulso para a criação do Conselho Nacional de Justiça tenha sido a questão dos escândalos que envolveram magistrados de diversas áreas,...
Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos –, um jurista inovador e competente, e...
I – Noções introdutórias. 1. Aspectos Gerais. Neste artigo será feita análise dos aspectos processual e material da Lei de Recuperação de Empresas e...
Em algum ponto deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez, um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram...
Este artigo tem por objetivo apresentar as principais formas de degradação encontrada nos autos de processos judiciais, bem como as influências das mesmas, nos...
O presente trabalho visa fixar noções basilares sobre a evolução histórica das tutelas de urgência, desde o advento da tutela interdital na Roma Antiga,...
1. Introdução O presente artigo foi elaborado com o desiderato de trazer algumas considerações sobre os malfadados crimes tributários – ou crimes fiscais -,...
O aumento sistemático da carga tributária anual no Brasil é tema de estudos, motivo para choradeiras e objeto de promessas não cumpridas. Economistas e...
Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre...
INTRODUÇÃO Seria relevante para o atendimento dos interesses das pessoas jurídicas de direito público e, por conseguinte, para o aperfeiçoamento da defesa do próprio...
Introdução. O trabalho do comentarista das novidades normativas em vigor no ordenamento nacional deve ser atento, sempre. Pode causar surpresa ao mais atento observador...
Este trabalho esta voltado para a deontologia jurídica de uma maneira generalizada, a qual, tem como objetivo normatizar a conduta profissional, donde depreende-se a...
O trabalho traz à baila considerações tecidas acerca da disceptação constatada no dias atuais concernente ao deletério entendimento de que as empresas prestadoras de...
Todos os atos que praticamos são conseqüência de aprendizados que tivemos, de heranças culturais acumuladas desde o início dos tempos (por exemplo, a ditadura)....
