Conhecimento jurídico
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi - Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins- UFT.…
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina majoritária sustenta que o mencionado artigo possui viés antropocêntrico, isto é, que existe para…
Autor: Samuel Pereira Cardoso - Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale, Pós-Graduando em Advocacia Cível pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em…
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração - UNA. Email: [email protected] “Não há competição onde há desigualdade de condições. Há covardia.” Eduardo Marinho - escritor, ativista social e…
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de São Paulo – SP. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Mestre…
Ari Timóteo dos Reis Júnior - Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação Estado e religião, laicidade e liberdade religiosa, a partir de uma análise crítica da…
Ayane Ferreira Cardoso[i] Paulo Eduardo Figueiredo Chacon[ii] Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem como objetivo realizar uma análise acadêmica acerca da seguinte problemática: guarda compartilhada em caso…
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida - É estudante de direito do Centro universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Seu trabalho tem ponto central…
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos Santos (Orientador) – Professor do Curso de Direito da União das Escolas Superiores de…
Bruna Heloisa Vendruscolo - Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá-RJ. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo acadêmico traz uma…