Revista 34

A propriedade privada e as desapropriações à luz da…

O tema que me foi proposto, A PROPRIEDADE PRIVADA E AS DESAPROPRIAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, é,  no meu modesto entender, o mais...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

1. O processo e a defesa em face da execução. 2. A exceção de executividade. 2.1. Histórico. 2.2. Terminologia. 3..Matéria argüível em exceção de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Relacionamento fisco-contribuinte e cidadania

Quando se pensa em Receita Federal, a primeira imagem que vem normalmente é a de um leão feroz. A segunda referência é a da...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Heróis da selva

No acidente com o avião da Gol morreram catorze capixabas sendo que dez, de Cachoeiro de Itapemirim (ES), conforme amplamente noticiado pela imprensa. Não...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade…

Certo está, que o Código de Defesa do Consumidor se relaciona intimamente com a teoria objetiva, chegando a enunciar em diversas situações a responsabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Dignidade do trabalhador e exame grafológico

1. Introdução “Nesta folha em branco que recebeu, você deverá escolher um assunto qualquer do seu interesse, a fim de que desenvolva uma redação...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Servidor público em regime especial de trabalho

O presente estudo tem por fim analisar o instituto do servidor público em regime especial de trabalho, de forma a apresentar entendimento doutrinário e...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Luz no fim do túnel

De fato, cada povo merece o governo que tem e tem o governo que merece! Aqui, é comum dizer-se que o povo brasileiro é...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Coleta, documentação e transferência de evidências biológicas destinadas a…

Existem centenas de tipos de evidências físicas que usualmente são submetidas aos laboratórios de genética forense pelas agências policiais. A coleta de material biológico...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

La protección al consumidor bajo ciertos regímenes contractuales

En el presente artículo se analizan las diversas problemáticas técnico-jurídicas que se presentan al intentar brindar una efectiva protección a las personas en status...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Em torno da constituição do direito de resistência

Introdução() O problema do direito de resistência ainda é pouco estudado na literatura especializada no Brasil, tema esse que foi por mim analisado em...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Justiça utiliza argumento social, para excluir responsabilidade dos sócios

Em recente decisão, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região entendeu que os empresários, administradores ou gerentes, não podem ser responsabilizados...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Imposto de renda: ilegalidade do lançamento arbitrado com base…

A Receita Federal enviou nos últimos dias milhares de “convocações” para o comparecimento de contribuintes (pessoas jurídicas) com a finalidade de esclarecer divergências nos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Parceria Público-Privada

O presente trabalho pretende trazer o conteúdo da lei que criou a parceria público-privada, sob a visão global. Partindo da metodologia analítica preliminarmente executada...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

El conflicto de las papeleras en el MERCOSUR: el…

I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, analizaremos el conflicto de las papeleras suscitados entre Argentina y Uruguay desde una perspectiva económica, ingresando a las externalidades y...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Da necessidade de interação das normas de direitos fundamentais…

Tem-se utilizado indistintamente as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “liberdades públicas” como se fossem sinônimas, o que não corresponde à verdade. A...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

As lacunas da política educacional brasileira

A sociedade desorganizada e deseducada contribuirá à formação de criminosos Vivemos nos dias de hoje uma crise geral. Fala-se em crise nos órgãos de...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O grande olho cego

Reza a lenda que jovens bacharéis, ao ingressarem no Ministério Público, embevecidos com os ilimitados e incontroláveis poderes a eles atribuídos acreditam serem “Deuses”....
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Ética Profissional na advocacia

Recente episódio envolvendo acidente aéreo de avião da empresa gol despertou a cobiça de vários advogados que, no ensejo de patrocinar as futuras ações...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read