A maioria dos médicos costuma cobrar pela consulta, permitindo o retorno do paciente, em até trinta dias para tratar da mesma questão, independentemente de...
Ética (do grego ethike, de ethikós) que diz respeito aos costumes. É parte da filosofia que visa elaborar uma reflexão sobre os problemas fundamentais...
SUMÁRIO. 1. Introdução 2. A ressocialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade 3. O risco social diante da atuação das Organizações...
Sumário: 1. Introdução 2. Poder Constituinte Originário 3. Poder Constituinte Derivado 4. Princípios Fundamentais como Limitadores do Poder Constituinte 5. Conclusão 6. Referência Bibliográficas...
I-) Introdução: No mundo podemos notar a influência da informática em todas as atividades humanas, que atua como método que facilita a comunicação humana...
Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. Desde que se deu conta do crescimento das facções dentro dos muros dos presídios e...
Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes...
Resumo: O trabalho visa a analisar a prisão decorrente da sentença de pronuncia, demonstrando sua incompatibilidade com os princípios do Direito Penal. Para tanto,...
Resumo: Análise dos tipos penais criados pela Lei 9983/00, sua sistemática de interpretação, formas de aplicação e causas extintivas da punibilidade. Sumário: 1.Considerações gerais....
É notório que tanto a qualidade de vida quanto a própria continuidade da vida dependem diretamente do equilíbrio ecológico do meio ambiente. Tal verdade...
Determinados setores da imprensa parecem fazer uma campanha constante a favor da diminuição da maioridade penal, que passaria de dezoito para dezesseis anos (existem...
Como ramo da filosofia, a Bioética ocupa-se com aspecto éticos relativos à vida e à morte do homem, tenta hierarquizar valores sociais, conceitos dogmáticos,...
Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a...
Resumo: O presente artigo trata do sistema clássico da teoria do delito analisando com detalhes a teoria causal-naturalista da ação e a teoria psicológica...
O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no trato das questões a ele relacionadas....
Resumo: O presente artigo trata da teoria dos elementos negativos do tipo, suas características, mérito e críticas à sua formulação, sempre com a intenção...
Como se sabe, o pregão é uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, regido, inclusive, pelos princípios da legalidade,...
Tenho acompanhado o noticiário e deparo-me com uma onda de prisões de figurões envolvidos em falcatruas realizadas pela Polícia Federal com ordem de juízes...
