Revista 5
1. INTRODUÇÃO A extensão deste trabalho está delimitada pelo âmbito de sua aplicação, ao Direito Imobiliário, razão pela qual não serão abrangidas aquelas incidentes... Introdução A Arbitragem já se encontrava regulada no Código Civil e de Processo Civil brasileiros. Não obstante, nunca foi efetivamente aplicada. Com o advento... 1- Considerações preliminares Estamos na era da informação e hoje mais do que nunca a mídia informa aos cidadãos sobre seus Direitos e de... O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul1 aborda em seu artigo 5 a questão referente ao tratamento nacional. O artigo... El trabajo se encuentra dividido en dos etapas, la primera busca analizar el origen, las fuentes aplicables y el contenido del tipo del genocidio... Difícil para quem é excluído e discriminado pelo só fato de ser diferente é constatar que o preconceito leva à exclusão não só familiar,... Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é... Propõe-se, no presente texto, a análise do art. 192, § 3º, da Constituição Federal. Estudo esse necessário, em razão das implicações da interpretação do... Da mesma forma combatemos a prevenção de Câmaras em julgamentos na Superior Instância. Admitimo-la na primeira Instância, desde que não tenha ocorrido o trânsito... Decisão contida em acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo2, ainda sub judice3, negou a prescrição contra incapaz regularmente... SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da... 1. Da prática à teoria Figuremos a seguinte situação: nula a citação, o juiz profere sentença condenatória, não mais havendo possibilidade de que esta... O presente artigo visa a dar um apanhado geral e não específico à respeito da liberdade de estabelecimento no Mercosul2. Nós abordaremos em um... Prefácio Prefaciar este artigo é para mim, professora de Direito Internacional, motivo de júbilo e orgulho. Ter como monitor e orientar um Acadêmico do... É bem estabelecido que as pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros (art. 20, Cód. Civil). Tal autonomia patrimonial possibilita o surgimento... Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Acredito que o dinheiro público... O preceito constitucional, objeto da presente análise, encontra-se inserido no Título II, da Carta Magna, o qual é intitulado “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”.... Os novos tempos nos trouxeram um poderoso aliado na forma de comunicação que é o correio eletrônico, ou e-mail, que de tão prático, tornou-se... 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica das pessoas morais serem sujeitos passivos do dano moral. Tal assunto, embora... Sumário:1. Noções Gerais. 2. Jurisdição Cautelar e Jurisdição Satisfativa. 3. Conceito de Tutela Cautelar. 4. Fumus Boni Iuris. 5. Temporariedade. 6. Sentença Mandamental. 7.... 1. Em novembro de 1998, foi editada a Lei nº 9.714/98, modificando dispositivos do Código Penal, dentre os quais os relativos às penas restritivas de... Introdução Nos últimos anos, especialmente na última década de 90, as relações internacionais tornaram-se muito intensas, sobretudo no que diz respeito ao comércio. Não... 1. Introdução O presente artigo dedica-se a abordar o tema “corrupção” procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus... Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes.... O mundo passou por grandes mudanças nas últimas décadas, com ênfase especial após a segunda guerra mundial. Em 1945, o mundo se dividiu em... Vi espantado a imprensa noticiar que o Procurador da República Luiz Francisco vai processar criminalmente Luiz Estevão, pois este o teria xingado durante uma... No último dia 20 de junho, o Governo Federal, objetivando reprimir e prevenir o crime e reduzir a impunidade, através do aumento da segurança... “Se o dano não patrimonial tem como pressupostos o dano e a não diminuição do patrimônio, afastada toda idéia de dor moral ou física... SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O prazo para embargar no Código de 1973 – 3. O Código após a reforma de 1993/94 – 4.... I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada...
