O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem....
A antecipação de tutela, novel instituto que inaugurou a recente reforma processual, conquanto solução de grande importância para a efetividade do direito, merece cuidadosa...
1. Algunas consideraciones. En la actualidad las computadoras se utilizan no solo como herramientas auxiliares de apoyo a diferentes actividades humanas, sino como medio...
1. Intróito: contratação eletrônica – das “eletronic data exchange” aos e-mails. Em tempos antigos, o furor causado em meio comercial, quando eram descobertas novas rotas...
Hoje, o judiciário, infelizmente está em colapso. Urge a reforma estrutural, e junto com ela, a democratização externa e interna. Bem como o controle...
Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a possibilidade da Medida Provisória regular...
Informações Sobre o Autor Márcio C. Coimbra advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em...
Tenho acompanhado, com perplexidade, uma espécie de cruzada elitista que desfraldou bandeiras durante o presente processo eleitoral, caçando postulantes a cargos eletivos portadores de...
La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
1. Algunas consideraciones. En la actualidad las computadoras se utilizan no solo como herramientas auxiliares de apoyo a diferentes actividades humanas, sino como medio...
1.Introducción Se pretende en este trabajo dar unas primeras pincelas al tema de las obligaciones derivadas de los documentos producidos por Internet para señalar...
I. Introdução. Instintivamente o homem procura agrupar-se para enfrentar suas próprias limitações e as vicissitudes. Inconcebível a coexistência humana sem a estipulação de certos...
Sumário: Introdução. 1 Princípios de direito. 1.1 Considerações gerais. 1.2 Conceito. 2 Princípio do devido processo legal. 2.1 O devido processo legal na Constituição...
Introducción: Definición – Clasificación El derecho esencial que debe asistir a todo ser humano, siempre, es el de la vida. Cuando las condiciones de...
1. Introdução: É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os...
Considerações históricas A questão proposta não é cerebrina, nem meramente acadêmica, pois tem implicações muito importantes, no campo das finanças públicas e nas relações...
Breves considerações: As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de...
