Revista 53
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser... A edição recentíssima, pelo Supremo Tribunal Federal, da súmula vinculante de número 5, nascida no seio do Recurso Extraordinário nº 43059, espelha um movimento... Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção trata do término da... Ao longo do tempo a humanidade criou racionalidades que nem sempre tem premissas racionais, ora Deus, ora uma razão natural, ora uma razão positivista,... Sumário: Introdução. 1- Limitação da Responsabilidade. 2- Responsabilização. 3- Desconsideração da Personalidade Jurídica. 4- Desconsideração após o Novo Código Civil. Conclusão. Introdução É sabido que... A criação de associações, sindicatos, federações e confederações está jungida às vontades dos que podem criá-las, segundo os critérios da legislação vigente. Assim, a... O mecanismo de seguro de veículos no Brasil se torna hoje, em não raras oportunidades, uma grande exploração contra o consumidor que quer proteger... Resumo: A proposta deste artigo é apresentar alguns elementos a serem considerados em relação à argumentação, especialmente no tocante à argumentação jurídica. O ponto... Resumo: O presente artigo, sem intenção de esgotar o assunto, trata dos diferentes fundamentos que levaram sociedades a contrair matrimônio. As uniões, que ocorriam... Resumo: Trata-se de artigo no qual objetiva demonstrar que o Poder Judiciário encontra-se fraturado. Por um lado, responde aos anseios de uma minoria dominante... 1. Introdução Ao longo de séculos, o aparelho de Estado brasileiro construiu-se sobre o compasso da burocracia. A multiplicação de atos desnecessários, de órgãos,... Na contramão, a falsa premissa de que um governante, dito popular, deve acocorar as minorias, criando diversas eugenias A intervenção de oficiais militares em... Resumo: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de... Resumo: Não há como falar em preconceito racial sem reportar-se ao contexto que leva à sua origem que trouxe a ascensão econômica dos países... 1. Regime Celetista e Regime Estatutário Primeiramente, regime estatutário é aquele que abarca os servidores públicos, seja nos níveis federal, estadual ou municipal. Como... A sociedade brasileira está prestes a presenciar modificações mais agudas numa das instituições mais antigas do país: o júri Dentre as propostas que possivelmente... Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de... Sumário: 1. Introdução. 2. Servidores públicos podem fazer greve? 3. Há possibilidade de os agentes políticos aderirem greve? 4. Direito comparado. 5. Conclusão. Referências....
