Sumário: 1. Introdução. 2. Breve histórico 3. A pena de morte no Código Penal Militar. 4. Conclusão. 5. Notas 6. Referências bibliográficas. Resumo: Poucas...
Resumo: O presente trabalho consiste com referência e tão somente em apontamentos, estando destarte respaldado em nossa humilde tarefa e até mesmo digamos pretensiosa,...
Sumário: Introdução; 1. A evolução do Estado moderno e o princípio da legalidade; 2. A doutrina da discricionariedade administrativa; 2.1. Evolução do conceito de...
Resumo: A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado...
Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos...
Os planos de saúde privados têm uma estreita relação com os profissionais médicos que prestam serviços aos seus usuários, e isto tem implicações jurídicas...
Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. FASE SUBJETIVISTA (CIVILISTA) 2.1 Constituição Imperial de 1824 2.2 Constituição Republicana de 1891 2.3 Constituições de 1934 e 1937 3....
O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou esta semana a invalidação de interrogatório de um condenado por tráfico de drogas feito pela justiça...
Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de riquezas, a exploração de novas atividades, com a geração...
Resumo: O presente artigo não tem obviamente a pretensão de esgotar tão vasto e complexo tema, mas ao revés, dar-lhe linhas didáticas brilhantemente explicitadas...
Resumo: Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada...
Resumo: O presente estudo tratou da reorganização familiar e sua conseqüente desagregação, ocorridas no Brasil principalmente a partir da década de 1990, em parte...
Prisão em Flagrante A prisão em flagrante, é um intrigante instituto de importante relevância sobre a vida cotidiana, possuindo um conceito de predominância doutrinária,...
Sumário: 1. Introdução. 2. Servidores públicos podem fazer greve? 3. Há possibilidade de os agentes políticos aderirem greve? 4. Direito comparado. 5. Conclusão. Referências....
Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de...
