Revista 53
Ainda no começo do mestrado lemos na fantástica obra de Hobbes que o homem vive e fomenta um perpétuo estado de guerra, inicialmente, duvidamos,...
O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou esta semana a invalidação de interrogatório de um condenado por tráfico de drogas feito pela justiça...
Sumário: 1 – Introdução. 2 – Nexo causal: considerações preliminares. 3 – Teorias do nexo causal. 4 – Teoria da equivalência das condições. 5...
Resumo: A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios que favorecem a circulação de riquezas, a exploração de novas atividades, com a geração...
Resumo: O presente artigo não tem obviamente a pretensão de esgotar tão vasto e complexo tema, mas ao revés, dar-lhe linhas didáticas brilhantemente explicitadas...
O ISS é um imposto de competência impositiva municipal. Só que o Município não recebeu competência plena para o exercício de seu poder tributário...
Resumo: Este trabalho tem por finalidade fazer uma breve análise sobre o projeto de PPP prisional do Estado de Minas Gerais. A parceria público-privada...
Resumo: O presente estudo tratou da reorganização familiar e sua conseqüente desagregação, ocorridas no Brasil principalmente a partir da década de 1990, em parte...
Prisão em Flagrante A prisão em flagrante, é um intrigante instituto de importante relevância sobre a vida cotidiana, possuindo um conceito de predominância doutrinária,...
O Supremo Tribunal Federal, em três oportunidades, expediu relevantes manifestações sobre os efeitos do parecer jurídico, abordando a polêmica questão da responsabilização solidária do...
Dificilmente se consegue visualizar a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica, quando surge a obrigação da pessoa jurídica. Do mesmo modo, ao longo de...
Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu ver, tanto mais válida...
Resumo: O presente trabalho busca apresentar aspectos importantes da evolução do Direito Penal, abordando alguns momentos históricos e aspectos doutrinários que contribuem para evolução...
O Brasil representa uma sucessão de incongruências. É dizer: mesmo com a mecânica do desenvolvimento que vem instituindo, não o faz de modo prudente....
INTRODUÇÃO Quando o Estado decidiu assumir o monopólio da função jurisdicional passou a ser garantidor da paz social, proporcionando ao jurisdicionado a concretização do...
Resumo: Conceitua-se o endosso como sendo um negócio jurídico unilateral, que tem o condão de apontar a transmissibilidade do título e ingressar no seu...
Sumário: 1. Introdução. 2. Servidores públicos podem fazer greve? 3. Há possibilidade de os agentes políticos aderirem greve? 4. Direito comparado. 5. Conclusão. Referências....
Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de...
