Cresce a pressão social visando a impedir a eleição a cargos eletivos de políticos portadores de antecedentes delituosos, a chamada “ficha suja”. Esse clamor...
Resumo: Esperamos apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao...
Resumo: O artigo tem por objetivo, sucintamente, demonstrar a onda de violência que atualmente tem rondado nosso país, em conseqüência do despreparo das nossas...
Resumo: Acompanhando a evolução do mercado, a Bolsa de Valores de São Paulo realizou sua transformação jurídica, passando de associação civil sem fins lucrativos...
1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo...
A leniência das autoridades e dos órgãos responsáveis permitiu a acumulação da fantástica dívida pública superior a R$ 100 bilhões por conta de precatórios...
Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar...
“Aprenda os segredos que podem impulsionar a carreira de uma mulher.” Todos sabemos como é importante, tanto para homens como para mulheres, desenvolver o...
Resumo: Os investimentos estrangeiros exercem papel fundamental nas relações econômicas entre os países, na medida em que permitem uma expansão de mercado, para o...
1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia...
Aprovada recentemente, a Lei nº 11.694 (12 de junho de 2008) introduziu em nosso sistema jurídico modificações na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº...
O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como...
Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições...
Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar...
I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do...
Na mitologia grega, Sísifo, mestre das artimanhas, era considerado o mais solerte dos mortais, tendo entrado para a Tradição como um dos maiores ofensores...
Em recente palestra, que realizamos em Belo Horizonte – MG, para lançar o e-book (livro eletrônico) “Marketing Jurídico de Estratégia”, e um manual com...
1. Introdução Com vistas a complementar os respectivos rendimentos mensais, diversos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vêem-se compelidos a permanecer...
Vários estudiosos do Direito Privado já tiveram suas atenções voltadas ao fascinante instituto da guarda compartilhada, o que alagou a literatura jurídica brasileira com...
Sumário: 1. Introdução. 2. Da informatização do processo judicial (Capítulo I). 3. Da comunicação eletrônica dos atos processuais (Capítulo II). 4. Do processo Eletrônico...
