Revista 59
Não bastasse o rigorismo extremado da “Lei Maria da Penha”, o Brasil vive a “síndrome de Eloá”. Qualquer conversa mais ríspida entre casais, ainda...
Resumo: Este trabalho trata da nova modalidade de expropriação no processo de execução trazido pela Lei nº. 11.382/2006, o Leilão Eletrônico Judicial, que consiste...
Resumo: O emprego de algemas foi limitado pela súmula vinculante nº 11, da qual o STF, impõe critérios objetivos ao uso, da qual ainda...
Resumo: A previsão dos direitos humanos fundamentais direciona-se basicamente para a proteção à dignidade humana em seu sentido mais amplo de valor espiritual e...
O direito do trabalho como ramo da ciência do direito que é, tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho...
Descrição: O artigo trata de um dos mais tormentosos tema de Direito Administrativo, o da contratação direta pelos órgãos e entidades da Administração Pública....
Resumo: Em sintese a pesquisa visa tratar sobre dois institutos: vício redibitório e evicção. Veremos primeiramente conceito e peculiaridades dos vícios redibitórios, para em...
O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo averiguar se os Estados-membros, com base no seu poder de auto-organização, poderiam instituir, em suas respectivas Constituições,...
