Revista 63
Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques... A avaliação da juíza Osnilda Pisa sobre a ineficácia da Lei Maria da Penha, publicada na edição de 27.02.2009 do jornal Zero Hora, expõe... Resumo: Como o mar é a extensão do próprio território dos Estados e cada Estado tem o interesse que seu território seja o maior... Resumo: A questão a ser debatida no presente trabalho em forma de monografia é a responsabilidade civil da indústria fumageira, em sede dos consumidores,... Resumo: A Constituição de 1988 estabelece limites entre a personalidade, que se entrosa com aptidão da capacidade, ao seu exercício de titulariedade, assinalando aos... Resumo: A Renault do Brasil S/A, instalada em área urbana de S. José dos Pinhais-PR, ao lado da BR-277 e Aeroporto Internacional promove inovação... Resumo: A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma das espécies de fiscalização abstrata de constitucionalidade prevista no artigo 102, § 1º da... Resumo: A monografia intitulada Direito à privacidade face a quebra de sigilo nos crimes do ‘Colarinho Branco’, reflete sobre justificativas e legitimidade para violações... Resumo: O presente trabalho pretende analisar o atual estágio do procedimento de terceirizações na atividade de exploração econômica dos serviços de telecomunicações, as previsões... Sumário: 1. Presentación. 2. La capacidad jurídica y la capacidad natural. 3. La responsabilidad civil de los menores de edad. 3. 1. El caso... A água é um elemento da natureza indispensável à vida. Sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, tampouco nenhum processo que assegure a existência... Resumo: Este artigo propõe-se, de início, a realizar um ensaio sobre o que vem a ser uma relação tradicional de ensino, a forma como... Palavras-chave: Direito Previdenciário, Contabilidade e Direito, Cálculos Judiciais, Revisão de Aposentadorias, Juizados especiais Federais, Lei 10.259/01, INSS. Resumo: O Presente artigo pretende demonstrar a... Sumário: 1) Conceito; 2) Requisitos legais do título; 3) Tributo incidente; 4) Espólio e abertura de sucessão; 5) Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI;... Sumário: 1. Cláusula rebus sic stantibus e Teoria da imprevisão. 2. Teoria da imprevisão e jurisprudência brasileira. 3. Teoria da imprevisão no atual Código... Resumo: O presente artigo procura acentuar a importância do estudo sobre o inadimplemento nas relações obrigacionais. Busca-se, dessa forma, indicar as espécies de inadimplemento... Sumário: Considerações iniciais; 1. Noção de Meio Ambiente; 1.1. Macrobem ambiental; 1.2 Microbem ambiental; 1.2.1 Patrimônio ambiental natural; 1.2.1.1 Atmosfera; 1.2.1.2 Água; 1.2.1.3 Solo;... Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula... Todos os dias verificamos nos grandes meios de comunicação comentários sobre a crise mundial que, sem sombra de dúvidas desde 2008, também encontra reflexos... Sumário: I. Introdução; II. Os Prazos no Direito Processual e Processual Eleitoral; III. Princípios e sua Aplicabilidade; IV. Conclusão; V. Referências. I – Introdução... No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou legislação, criando o Fundo Soberano do Brasil (FSB), mas sem alocar recursos no orçamento anual...
