Revista 7
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
A situação de nosso país vizinho, a Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires...
O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
1- Introdução A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O Direto, mecanismo de viabilização da vida...
Desde la remota antigüedad, las luchas por la supervivencia y desarrollo de los pueblos –incluso de los mas primitivos- impusieron la necesidad de establecer...
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos...
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
A doutrina e a jurisprudência têm – com algum atraso, convenhamos – feito eco às vozes daqueles que, desde a primeira hora, denunciaram o...
Para que possamos, efetivamente, enfrentar a questão proposta – “lide como característica exclusiva da jurisdição” – mister se faz tecermos alguns comentários acerca dos...
A competitividade e a eficiência econômica da atividade empresarial, em um espaço integrado como é – ou deveria ser – o Mercosul, precisa de...
Longe de justificar a morte de inocentes, vítimas da agressão de seu país à civilização humana, no impacto dos atentados terroristas que destruíram os...
O Diário da Justiça de 05 de outubro deste ano traz a notícia de que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da...
O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor – presidente, a fornecer dados, informações, subsídios,...
Após o advento da Constituição Federal de 1988, Doutrina e Jurisprudência se consolidaram quanto à indenização por danos morais como forma de reparação por...
Os avanços tecnológicos, as grandes conquistas da ciência não conseguem esconder o caos ético-moral em que nos encontramos. E nenhuma nação está livre dessa...
Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet...
Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou...
Não faz muito tempo, quando se ouvia falar em pó branco e imediatamente associava-se à cocaína. Isso mudou. Hoje quando se fala em pó...
O Ministro Marco Aurélio, presidente da Suprema Corte, assume às vezes posições absolutamente originais. Defende a eleição direta, pelos juízes, dos integrantes do Supremo...
“Apagar o fogo com gasolina”, essa é uma expressão muito utilizada nas situações onde alguém sem a menor condição, ou qualificação age de forma...
Es un organismo técnico especializado de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por lo que representa una persona de derecho internacional. Fue establecido...
Em que pesem as diversas imprecisões técnicas cometidas pelo legislador, é inquestionável o avanço trazido pela Lei nº8.429, de 2 de junho de 1992...
1. COLOCAÇÃO DO PROBLEMA: Em que pese o inegável avanço trazido pela Lei n.º n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 (“Lei de...
A publicidade oficial autopromocional do agente público é expressamente vedada pela Constituição Federal em vigor, que dispõe no §1º do inciso XXI de seu...
Dispõe a Constituição Federal, no inciso II, de seu art. 37, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em...
No exercício do seu poder, a Administração Pública, legitimada pelo Princípio da Autotutela guarda para si a possibilidade de rever seus próprios atos. “Pela...
