Resumo: Os avanços tecnológicos das últimas décadas obrigaram as Administrações a fazer face a cada vez mais complexos negócios. As demandas sociais por transparência...
Resumo: Dentre as causas extintivas da punibilidade, destaca-se a prescrição, em razão da importância e complexidade da matéria. O artigo 115 do CP dispõe...
Resumo: A CF/88 é a norma suprema do Estado brasileiro, assim, o Constituinte tratou de estabelecer mecanismos árduos para sua alteração. Um dos meios...
“En todas las naciones civilizadas de Europa, el gobierno ha mostrado siempre una gran repugnancia en dejar a la justicia ordinaria fallar cuestiones que...
Hodiernamente chama-se “operador”, antes de tudo, o profissional graduado em Direito. De plano, já podemos identificar um grande problema nesta qualificação. Em primeiro lugar...
Resumo: Dentre as espécies de recursos previstos no Código de Processo Civil, o agravo é utilizado para desafiar decisões interlocutórias proferidas pelo juízo de...
Resumo: Com a reforma pela qual passou o Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho não se restringe apenas ao julgamento de dissídios desencadeados pela...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual,...
A modo introductorio. Desde hace algún tiempo venimos sosteniendo en el día a día, en nuestras aulas universitarias y en algunos foros académicos, que...
A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberdade religiosa. Essa garantia democrática foi fruto de muita luta no decorrer...
Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lhe seja assegurado, efetivamente (e não...
Resumo. Os objetivos deste estudo são interpretar os principais diplomas legais específicos para o atendimento de saúde à mulher vitima de violência doméstica, orientar...
Resumo: Existe grande controvérsia quanto à aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução trabalhista, sob os enfoques da Súmula n.º 327 do Supremo Tribunal Federal...
Resumo: Este trabalho pretende analisar as concepções acerca do fenômeno da abertura constitucional e sua relação com a dogmática jurídica. Para tanto, propõe inicialmente...
Descrição: O presente trabalho aborda o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços com escopo de difundir este procedimento inserido no contexto das aquisições e...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar aspectos instrumentais relevantes da reparação do dano ambiental, situando o tema no cenário dos direitos sociais...
Resumo: A união estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos...
Resumo: No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão da desconsideração da personalidade jurídica, suas controvérsias entre os dispositivos do Código Civil ...
Resumo: São inúmeras as ações previdenciárias, e muitas não preenchem todas as condições da ação. Analisou-se essa situação através do método indutivo, conjuntamente com...
Resumo: O presente artigo discute questões relativas ao objeto, método, finalidade e estatuto científico do direito comparado, procurando estimular o desenvolvimento de mais análises...
Resumo: Em agosto de 2005, o INSS passou a adotar a prática popularmente conhecida como alta programada, inicialmente, de “Cobertura Previdenciária Estimada-COPES”, por meio...
Resumo: Inserido no debate sobre os elementos geradores da violência contemporânea, este artigo demonstra que o perfil social da violência e da criminalidade no...
