Resumo: dumping social são as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas que geram um dano à sociedade, e constituem forma de precarização das...
Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico...
Resumo: Juicio abreviado, una imposición de criterios de oportunidad en el proceso penal. La víctima, portadora de intereses legítimos, no encuentra satisfacción en los...
O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados)...
Lançamento por homologação, também, equivocadamente, conhecido por autolançamento está previsto no art. 150, do CTN nos seguintes termos. “O lançamento por homologação, que ocorre...
Resumo:O trabalho em tela tem como fito primário discorrer acerca de um tema crucialmente importante para o Operador do Direito, sobretudo, no que concernem...
Resumo: A Legislação Trabalhista Brasileira não acolhe a realidade vigente, ela contém dois problemas basilares: deixa de diferenciar o que são trabalhadores hipossuficientes, os...
Resumo: Estudo introdutório da questão da violência doméstica e familiar, abordada desde a perspectiva estrita do Direito Penal contemporâneo. Busca-se, pois, partindo-se da questão...
Resumo: a seguridade social brasileira contempla a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. Referida condição e...
Matéria pouco abordada pela doutrina diz respeito à incidência ou não do ITBI na hipótese de desincorporação do imóvel. Incide o imposto quando ocorre...
Resumo: O objetivo deste Artigo é discorrer acerca das conseqüências advindas da violação de Normas Imperativas de Direito Internacional Geral pelos Estados. Será tomado...
Resumo: Esta construção textual tem a finalidade de apresentar uma sucinta explanação acerca das transformações por que passou a instituição familiar no direito brasileiro,...
Resumo: O presente artigo discute a responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina na fase do internato, sob o ponto de vista do Biodireito,...
Resumo: o presente artigo analisa a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas, dando ênfase a teoria da reserva do possível como matéria de...
Sumário: 1. Previsões Constitucionais. 2.Finalidade do Direito Previdenciário. 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo. 4. Autonomia científica. 4.1. Programa Básico de Direito...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve abordagem, através de artigos e outras publicações, sobre mediação, em particular a mediação familiar...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar, em linhas gerais, o estudo da categoria dos direitos da personalidade. Para isso fará uma digressão...
Sumario: Introducción. I. La protección al usuario en Cuba. Nociones generales. I.1. Definición de consumidor. I.1.1. El usuario como un consumidor cualificado. a. Distinción...
