Revista 78

A escassez de recursos e a sociedade contemporânea

Resumo: Este artigo trata da escassez de recursos frente à sociedade contemporânea, âmbito do Direito Econômico, visa mostrar que a economia e o direito...
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Compras pela internet no Brasil

Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
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Nova redação dos crimes sexuais: rigor ou favor legal?

Resumo: Como a Lei nº 12.015/09, que alterou a capitulação dos crimes contra a liberdade sexual, criada para dar mais proteção às pessoas, assegurando-lhes...
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O Supremo Tribunal Federal e o prazo razoável da…

Resumo: Este trabalho visa analisar a aplicação do Princípio da Razoabilidade pelo STF como forma de fixação do tempo da Prisão Preventiva ante a...
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As formas de (des)proteção do trabalhador e seu impacto…

Sumário: Introdução. 1. Da Previdência Social. 1.1. Dos riscos protegidos pela previdência social. 2. Da incapacidade laboral enquanto problema social mundial. 2.1. Estatísticas acerca...
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Garantias na locação

A garantia serve para eliminar um risco para o credor de uma obrigação. Portanto, a garantia está ligada a uma obrigação principal. Inúmeros negócios...
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Ficha limpa é lei. Resta saber para quando

Com a sanção do projeto Ficha Limpa pelo presidente Lula, na última sexta-feira, a questão de ordem agora é saber se suas disposições serão...
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A licitude de cláusula compromissória de arbitragem para solução…

De acordo com a doutrina, são meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: a autotutela (ou autodefesa), a autocomposição e a heterocomposição. A...
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O direito civil-constitucional e a hermenêutica do sujeito em…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito civil-constitucional à luz da obra “A Hermenêutica do Sujeito” de Michel Foucault. Para...
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Anistia Internacional e os Direitos Humanos

Resumo: Certos temas tem se revelado maciçamente fundamentais, dado seu papel na conjuntura mundial e, por extensão, carecem ser discutidos de uma forma clara...
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Coisa julgada, justiça material e segurança jurídica

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da proposta de relativização da coisa julgada material, nas hipóteses em que a decisão judicial...
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A assistência jurídica e sua importância para a formação…

Resumo: este artigo tem por objetivo demonstrar que não existe real e efetiva aprendizagem sem que se associe teoria e prática. As aulas teóricas...
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A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e…

Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da...
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Função ético-social do devido processo legal e sua relação…

Resumo: Da positivação do Direito surge uma garantia de obediência aos preceitos escritos e rígidos, dando liberdade ao cidadão condicionada a uma abstenção da...
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