Revista 79
Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro... Resumo: O “Ministério Público e os poderes investigatórios” é tema efervescente na atualidade, tendo em vista que pode alterar de modo crucial as atividades... O quis juris que representa a causa de pedir na ação popular começa pela causa remota que deriva da cidadania, de seu status civitatis... Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando... Resumo: A disponibilidade de água para o consumo humano é um dos maiores problemas ambientais do mundo. Face a iminente situação de escassez de... Rseumo: En los tiempos modernos que corren, se ha observado el desarrollo de manifestaciones delictivas, que tienen trascendencia no ya en el clásico entorno... Resumo: O combate ao aquecimento global exige uma postura firme, comprometida e em conjunto de todos. Os instrumentos jurídicos para que ocorra uma mudança... Resumo: Após seu surgimento no domínio norte-americano, a figura jurídica dos centros comerciais alastrou-se por todo o mundo, sendo, hoje, encontrada em quase a... Resumo: O presente trabalho tem o propósito de esquadrinhar os meandros da modalidade licitatória denominada pregão, que foi instituída com o objetivo de desburocratizar... Temos assistido ultimamente pela mídia notícias sobre a alienação parental que nada mais é do que a difamação que o pai ou a mãe... Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as... Resumo: Trata-se de artigo que analisa as regras do regime de comunhão parcial de bens, enfatizando aspectos que devem ser observados pelos cônjuges, pois... Resumo: A partir de uma análise comparativa, visa demonstrar as alterações trazidas pela Lei n.º 11.382/06 ao instituto da penhora, em sua relação com... Resumo: O objetivo da apreensão de mercadorias pelo Fisco, mesmo quando desacompanhadas de documento fiscal idôneo, uma vez lavrado o respectivo auto de infração,... Ao jurisdicionado que busca do Poder Judiciário a solução de um conflito abre-se a possibilidade de impedir, no caso concreto, determinada lei sobre a... A lei nº 12.275 de 29 de junho de 2010 acaba inserir na Consolidação das Leis do Trabalho a necessidade de deposito recursal para... A matéria intitulada é regida pelo art. 134 do CTN nos seguintes termos: “Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da... Resumo: Não há dúvida de que a sociedade é realmente dinâmica. Tal assertiva se mostra irretocável, principalmente nos tempos atuais, em que vivemos em... Resumo: Trata-se de artigo que analisa a questão das indenizações por danos morais no âmbito dos processos de separação judicial e de divórcio, apontando... Resumo: Analisa o grau de realização do princípio do devido processo legal, a partir da novel redação emprestada ao artigo 157 do Código Processual... Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da... Resumo: As Constituições Modernas passaram a ocupar lugar de destaque no Estado de Direito a partir das Revoluções do Século XVIII. Com as concepções... Resumo: O objetivo da pesquisa é verificar a abordagem da Educação Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, complementarmente em... Resumo: O presente artigo tem por finalidade esclarecer a dúvida existente no sistema tributário nacional quanto à necessidade do ente tributante respeitar o princípio... Resumo: A distribuição do encargo probatório continua a demandar o incessante estudo e aprofundamento por parte do operador do direito da atualidade, pois o... Resumo: O artigo aborda o mandado de injunção como um dos fatores de estímulo ao crescente ativismo judicial do STF.. Analisou-se a evolução do... Resumo: O presente trabalho tem como desígnio discutir alguns aspectos da mudança de paradigma do contrato, bem como a inserção do mesmo no meio... A ilusória abastança dos recursos hídricos no Brasil tem dado guarida ao desperdício da água, com uma poluição desordenada, provocada também pela não realização... Resumo: O artigo versa sobre o direito de propriedade e sua limitação através do Princípio da Função Social previsto na Constituição, abrangendo seu conceito... Resumo: A análise da situação do Loteamento Jardim Praiamar, sua judicialização por meio de Ação Civil Pública a partir da sua não implantação por...
