Revista 8
A vitimização no trânsito no país é de extrema gravidade. Mais de cinqüenta mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil... Muito se atenta contra o consumidor e contra os seus direitos. Não obstante, permanece ele, nas vicissitudes de seus negócios jurídicos bancários, devorando obstáculos... Com o novo Código Civil, a afamada assertiva de Maurice Donnay, em As Escoteiras, não mais expressará o contexto fático da sociedade brasileira, sobretudo... O juiz Carlos Alberto Etcheverry, de Porto Alegre, publica escrito no site “Consultor Jurídico”, comentando a pretensão do sistema bancário de fugir à aplicação... Recentemente, foi publicada a Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que, entre outras mudanças, alterou o art. 253, do Código de Processo... Introduccion Se hace inevitable que las instituciones, especialmente las gubernamentales, tomen consciencia del retraso que pueden estar sufriendo las sociedades a las que sirven... Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor... As covardes ações terroristas de 11 de setembro deixaram marcas profundas nas relações internacionais. Apesar da estrutura mundial continuar a mesma, visto que não... Introducción El objetivo del presente trabajo es el de establecer las relaciones existentes entre dos regímenes legales matrimoniales que por excelencia han sido considerados... O novo Código Civil não deixa de ser uma miscelânea, como se estoque do popular “bazar de turco” e, como nele, oferecendo bons artigos... 1. Introdução A regra da livre distribuição – corolário do princípio constitucional juiz natural (art. 5o, incisos XXXVII e LIII, da CF/88) – é... 1 – A firma eletrônica e sua eficácia jurídica Qualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica... Hoje, 17 de dezembro de 2001, o Ministro da Educação, Paulo Renato, parece despertar de um sonho paradisíaco. Descobriu, finalmente, que candidato a freqüentar... Doha, a capital do Catar, país de maioria islâmica, foi o palco da 4ª Reunião Ministerial da OMC entre os dias 9 e 12... 1. Introdução A atividade estatal, quer seja por meio de uma conduta positiva (comissiva), quer seja negativa (omissiva), cria um risco para os administrados.... Preâmbulo O novo texto legal que terá sua vigência a partir do dia 27 de fevereiro – Lei 10.409/2002 e que virá a alterar... 1. O princípio da proporcionalidade: noção geral. Na atual fase de evolução do estudo do direito e, em particular, do direito processual, nada mais... Introdução Todo processo de conhecimento e estudo científico de um dado objeto pressupõe a existência de um marco inicial de partida que possibilite ao... Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação... O artigo 61 da Lei 9.099/95, a dos Juizados Especiais Cri-minais, define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem pena... 1. FORMA E APARÊNCIA O étimo da palavra é rico: do grego aristóteles éidos (que em latim significa forma, idéia) e do grego morthé... “Homo sum; humani nihil a me alienum puto”. – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – (TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e... 1. Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito... 1 – Introducción “E si qualquier otra cosa, que el ome faga, ama, porque es su fechura, quanto más deve amar su fijo, porque... Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem... O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do... Processo Histórico: Do surgimento aos dias atuais Antes de se falar em Direitos Humanos e sua relação entre ordem interna e internacional, faz-se necessário... O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”,... O Artigo 61, da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem... I. Introducción “Del estrépito del foro sería consiguiente mi deshonor”, se lamentaba un marido preocupado por el qué dirán, a su poco juiciosa esposa,...
