Revista 81
Resumo: O artigo parte do pressuposto de que toda e qualquer organização possui um sistema de gestão, podendo ser comportas por indivíduos proativos ou...
Resumo: O advogado do terceiro milênio é aquele que conhece (e também aplica) não só as leis internas (incluem-se aqui os códigos) bem como...
Resumo. O presente artigo tem por escopo examinar a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC,...
Resumo: O tema proposto é de fato de imensa relevância, apesar de não ser nenhuma figura jurídica nova, a teoria da imprevisão teve sua...
Resumo: A preocupação com o meio ambiente tem sido cada vez maior, principalmente após as modificações ocasionadas pela revolução industrial, em que se verifica...
A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão...
Resumo: No presente artigo será realizada explanação de breve histórico da evolução da legislação de combate à lavagem de dinheiro no mundo. Referido delito...
Resumo: Trata-se de análise da constitucionalidade dos requisitos arrolados para reconhecimento jurídico da união estável, previsto no art. 1723, § 1º do Código Civil...
Resumo: Este artigo versa sobre o tema da prova no processo penal, apontando algumas peculiaridades necessárias para a distinção da prova científica entre as...
A mídia está acenando com a possível retomada da Reforma Tributária caso o STF, ao dar continuidade ao julgamento da ADECON n° 185 em...
Resumo: Considerando que o lazer é um direito fundamental do trabalhador, com expressa previsão constitucional no artigo 6º, este trabalho pretende analisar a efetividade...
1. Introdução Não há crime perfeito. Esta tão badalada frase representa uma verdade que ficou ainda mais evidente com o emprego investigativo da genética....
Reasumo: Nos dias de hoje é muito comum vermos empresas que são lesadas, na realização da prestação de serviços. Por vezes, o valor da...
A expressão “Assédio por Intrusão” e o termo em inglês “Stalking” designam a ação de perseguição deliberada e reiterada perpetrada por uma pessoa contra...
Resumo: O presente artigo identifica as principais dificuldades encontradas para a resolução dos processos de execução. Nesta pesquisa, utilizou-se uma abordagem qualitativa, com objetivo...
Resumo: O presente trabalho trata das legislações de combate ao crime de lavagem de dinheiro. Frente à análise destas, evidenciam-se três gerações de leis....
Resumo: trata-se da análise da interferência do poder judiciário (que não é especializado em matéria eleitoral) no processo eleitoral. Sumário: 1. O papel da...
Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir a validade da inclusão do valor do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da...
Resumo: Os direitos e garantias fundamentais correspondem às normas que possibilitam uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade democrática. O...
Resumo: Este trabalho relata uma prática que cresce a cada dia na esfera trabalhista, em que a empresa que induz seu empregado a se...
Resumo: A pretensão proposta pela autora consiste em analisar a viabilidade de expedição de ordem de seqüestro de valores de titularidade da Fazenda Pública,...
O consumidor lesado por uma empresa, ludibriado pelos requintes teatrais encenados no oferecimento de seus serviços, ante a falsa promessa de uma prestação eficiente,...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo mostrar as circunstâncias histórico-filosóficas em que nasceu o conceito de pessoa humana, cuja dignidade é considerada, na Constituição...
Resumo: O artigo aponta alguns temas afetos ao direito eleitoral brasileiro, a maioria dos quais ligados ao registro de candidaturas, para suscitar a discussão...
1 – Prescrição: Noções introdutórias. Se acaso as relações entre as pessoas se desenvolvessem e não houvesse nenhum limite material e legal para lhes...
Resumen: Es necesario abordar la sociedad como ente jurídico colectivo, como persona moral dotada de personalidad jurídica, que necesita manifestar su voluntad tanto en...
Resumo: O trabalho abordará o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, como este se exterioriza, o que acarreta no agredido e os impactos dessa...
1. INTRODUÇÃO: Nessas linhas, buscaremos demonstrar de forma, simples e didática, a imprescindibilidade do contrato de transporte à sociedade. O contrato de transporte, instituto...
No Brasil, até pouco tempo atrás, a população de média e baixa renda tinha a sua disposição linhas de créditos restritas. Com a abertura...
Resumo: O presente artigo versa sobre da independência funcional do Ministério Público, longa manus, no oferecimento da denúncia designada pelo Procurador-Geral de justiça. O...
