Como ditado no seu Preâmbulo, nossa Constituição Federal de 1988 foi promulgada sob a perspectiva de se instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar...
Resumo: O presente trabalho a partir de uma perspectiva sociojurídica está estruturado de forma que articula a apresentação das principais noções relacionadas à noção...
Resumo: O presente artigo trata da (im)possibilidade cumulação, em uma mesma demanda, de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário, quando a comarca não possuir...
Resumo: Tradicionalmente, o processo era visto como um conjunto de ritos e procedimentos cuja finalidade era a aplicação do direito ao caso concreto. Mais...
Resumo: O presente artigo de opinião tem por objetivo ressaltar alguns aspectos referentes à proposta de reforma do Código Florestal, proposta esta extremamente polêmica...
Resumo: O presente trabalho busca, através de pesquisa bibliográfica, traçar um esboço histórico da propriedade, do ponto de vista jurídico, desde os tempos romanos,...
Como ditado no seu Preâmbulo, nossa Constituição Federal de 1988 foi promulgada sob a perspectiva de se instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar...
Resumo: O presente artigo é uma reflexão filosófica-jurídica embasada em idéias dos filósofos Sartre, Karl Marx e Aranha e Martins, e da jurista Maria...
Resumen: El presente trabajo pretende ofrecer una breve panorámica del pensamiento iusfilosófico del jurista austriaco Hans Kelsen, a través de una revisión crítica de...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Algumas regras que não devem/deveriam ser esquecidas; 2.1. Juiz de Execução; 2.2. Ministério Público; 2.3. Ordem dos Advogados do Brasil;...
Resumo: O ativismo judicial como meio para efetivação da função social do processo. A crise do pós-positivismo, instaurada também em razão das diversas transformações...
Resumo: Considerando que a Lei penal foi desvirtualizada desde a sua gênese, passando a ser instrumento de repressão, onde o legislador coloca na Lei...
Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
Resumo: Os instrumentos utilizados para que o Estado capte recursos a fim de financiar seus projetos e atividades são vários, como, por exemplo, aluguéis...
Resumo|: Estudo sobre a representação da mulher nas instâncias de poder na sociedade brasileira. A exclusão política das mulheres têm sido objeto de diferentes...
Resumo: As alterações nas relações familiares apontam para a valorização do afeto em detrimento das determinações biológicas. Ao longo do tempo, a família patriarcal...
Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
Resumo: Será analisada neste estudo a inversão do ônus da prova prevista no art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor aplicada no procedimento...
Resumo: Muito se discute a respeito do significado da expressão função social da empresa havendo, na doutrina, tanto quem sustente que os benefícios particulares...
Resumo: Liberdade e contrato no âmbito da atividade empresarial. O tema liberdade contratual desafia, inicialmente, dois pontos básicos, que se constituem em verdadeiros pressupostos...
Os INCOTERMS (“International Rules for interpretation of Trade Comercial Terms”) são termos internacionais para interpretação de fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional criadas...
Resumo: O presente trabalho não tem o escopo de esgotar a matéria sobre exceção de pré-executividade, construção doutrinária que gera algumas controvérsias entre doutrinadores...
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se...
