Resumo: Os instrumentos utilizados para que o Estado capte recursos a fim de financiar seus projetos e atividades são vários, como, por exemplo, aluguéis...
Resumo|: Estudo sobre a representação da mulher nas instâncias de poder na sociedade brasileira. A exclusão política das mulheres têm sido objeto de diferentes...
Resumo: As alterações nas relações familiares apontam para a valorização do afeto em detrimento das determinações biológicas. Ao longo do tempo, a família patriarcal...
Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
Resumo: Será analisada neste estudo a inversão do ônus da prova prevista no art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor aplicada no procedimento...
Resumo: Muito se discute a respeito do significado da expressão função social da empresa havendo, na doutrina, tanto quem sustente que os benefícios particulares...
Resumo: Liberdade e contrato no âmbito da atividade empresarial. O tema liberdade contratual desafia, inicialmente, dois pontos básicos, que se constituem em verdadeiros pressupostos...
Os INCOTERMS (“International Rules for interpretation of Trade Comercial Terms”) são termos internacionais para interpretação de fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional criadas...
Resumo: O presente trabalho não tem o escopo de esgotar a matéria sobre exceção de pré-executividade, construção doutrinária que gera algumas controvérsias entre doutrinadores...
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se...
Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico. Palavras chaves: Crime do colarinho...
Resumo: O presente artigo objetiva clarificar alguns aspectos da hermenêutica no âmbito penal, em busca de um entendimento possível entre a racionalidade iluminista e...
Resumen: La sustanciación de los procesos en todas las materias, instancias, etapas y diligencias se llevará a cabo mediante el sistema oral, de acuerdo...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de populismo em Ernesto laclau, filósofo político argentino. Este nos apresenta um sentido de...
Resumo: Este estudo científico compreende uma investigação acerca da viabilidade de se classificar a concessão de incentivos fiscais e financeiro-fiscais pelos estados federados a...
Resumo: O presente artigo procura demonstrar que, ante a omissão da legislação brasileira em regulamentar a união entre pessoas do mesmo sexo, de acordo...
Resumo: La sanción pecuniaria como garantía de las obligaciones en el marco del Derecho Económico cubano no goza de una detallada y feliz reglamentación,...
Resumo: Este ensaio analisa o papel da tutela inibitória na proteção dos direitos de personalidade, especialmente quando, no caso concreto, ocorre a colisão com...
Resumo: Em 1215 na Inglaterra Medieval um rei déspota, João Sem-Terra, assinou a Magna Charta Libertatum, nesse documento o devido processo legal, ou due...
1. REGISTRO DE NAVIOS O registro da propriedade das embarcações determina a sua nacionalidade. Efetuado o registro a embarcação estará habilitada a arvorar o...
Resumo: O objetivo deste artigo consiste em analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro frente ao princípio do desenvolvimento sustentável presente na Constituição da...
Resumo:Este trabalho procurou, de forma concisa, sintetizar os atuais entendimentos da doutrina brasileira e aplicados na mais recente jurisprudência a respeito das uniões entre...
Resumo: O presente trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura dos requisitos jurídico-fiscais estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para acesso ao...
Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a...
Sabe-se que o sistema normativo processual penal brasileiro precisa, já há algum tempo, passar por uma reforma legislativa que lhe proporcione uma adaptação às...
