Resumo: Importantíssima, atualmente, a questão dos acidentes de trânsito ocasionados, em sua grande maioria, pelas exigências acima da capacidade física dos motoristas de caminhões....
1. TRANSMISSÃO PELA INTERNET DAS SESSÕES DE JULGAMENTO Implantou-se, de forma experimental, sistema de transmissão, ao vivo, pela internet, bem como a gravação em...
Resumo: A legitimidade da Defensoria Pública para a interposição de Ação Civil Pública na tutela de direitos difusos. A pesquisa aborda a Instituição da...
Resumo: Às 23h30min do Brasil, do dia 29/03/2006, partindo da Base Baikonur, no Cazaquistão, o Astronauta brasileiro, Tenente-Coronel Marcos Cesar Pontes, a bordo da...
Resumo: Resenha Crítica que versa sobre o voto proferido pelo Excelentíssimo Min. Celso de Mello do STF sobre a inconstitucionalidade da prisão civil do...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a questão da acumulação de cargos públicos, focando-a na hipótese em que o servidor pretende acumular dois...
Resumo: O presente estudo ocupa-se em avaliar a questão dos direitos fundamentais, focando-se o posicionamento ocupado por estes, na sociedade moderna. Para tanto, será...
O maior instrumento processual acautelatório brasileiro de proteção e segurança da mulher vítima da odiosa violência doméstica e familiar é, sem nenhuma dúvida, o...
O instituto do Dano Moral, amplamente estatuído na Carta Magna, com a junção de vários dispositivos infra-constitucionais, além de expressiva carga principiológica, ao longo...
Sumário: 1. Direitos metaindividuaIs – breves apontamentos 2. A necessidade da proteção coletiva. 3. A conquista do desenvolvimento pela efetividade do processo coletivo 4....
Resumo: Nesta pesquisa, realizou-se um estudo da soberania, relativizada sob a nova ordem internacional. Seu objetivo foi demonstrar a crise da soberania na pós-modernidade,...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade demonstrar e defender o Direito Alternativo como sendo uma vertente do Direito que coloca a justiça como...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar e analisar as mudanças da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aprovadas pela Sessão Plenária...
A reforma legislativa imposta pela Lei 12.403/11, ao mudar o critério qualitativo (penas de reclusão ou detenção) para determinação dos casos em que a...
Sumário: 1. Histórico. 2. Veto presidencial. 3. Principais características do EIRELI. 3.1. Sociedade unipessoal. 3.2. Integralização mínima do capital social. 3.3. Nome empresarial. 3.4....
Usualmente, o ente governamental através da pasta própria disponibiliza a seus destinatários específicos todas as prestações previdenciárias, para habitual acesso em todos os seus...
Resumo: Objetiva-se com este singelo artigo promover uma reflexão acerca do possível relativo paradoxo a que a advocacia, no geral, vem se enveredando mais...
Resumo: O presente estudo visa apenas iniciar uma reflexão acerca do princípio da legalidade, suas diferentes abordagens doutrinárias, e a sua vinculação com a...
Resumo: A partir da Teoria de Jürgen Habermas, esse trabalho realiza uma discussão acerca da validade da argumentação apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
