Resumo: O presente artigo objetiva relacionar os estudos acerca do Poder Constituinte com o movimento constitucionalista e sua importância na concepção de uma Teoria...
Resumo: A presente matéria estuda a atividade exercida pelos delegados de polícia junto à Justiça Eleitoral. Analisa, também, o projeto de lei nº 2.027/2011,...
Resumo: Na perspectiva da CLT por meio de seus dispositivos normativos é que estão regulados os procedimentos da execução processual trabalhista, estando eles contidos...
Resumo: Trata-se de análise do caso Cesare Battisti, extremamente relevante, levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal, com manifestação do ex-Presidente da República Lula...
1. Uma necessária introdução: A Responsabilidade Patrimonial Conforme o princípio da patrimonialidade, exceto no que toca ao devedor de alimentos a execução há de...
Resumo: Ponto de grande importância no Estado de Direito é a garantia constitucional de certidão. Destaca-se ser o direito de certidão direito líquido e...
Resumo Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre como o aspecto afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras....
Resumo: Este artigo teve por escopo analisar os principais aspectos encontrados na Constituição Sociológica de Ferdinand Lassalle, e sua aplicabilidade nos dias atuais. Dentro...
Resumo: A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de...
Sumário: 1. Introdução. 2. Ligação existente entre a conduta lesiva e a tipicidade conglobante. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução Às vésperas do maior...
Resumo: O presente trabalho visa à discussão acerca da presença do fenômeno do assédio processual nas lides jurisdicionais trabalhistas, sob o aspecto de recente...
Resumo: O presente estudo visa a analisar a possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo. A...
Resumo: Neste artigo, procura-se descobrir o fulcro da Justiça, partindo-se do pensamento de Hans Kelsen e da filosofia platônica da justiça, cuja compreensão requer...
Resumo: Em função da identificação do interesse com o mérito da ação, demonstrado a partir do questionamento da clássica conceituação de direito subjetivo como...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma análise do Artigo 285-A do CPC, onde serão demonstrados, através desse estudo, os pontos...
Resumo: Muitas religiões têm contribuído para a perpetuação do preconceito e da discriminação seculares contra os homossexuais. Lamentavelmente, há legisladores que misturam as suas...
Resumo: O presente estudo busca apresentar um panorama conceitual sobre a relação de consumo, abordando os elementos constitutivos dessa relação jurídica, quais sejam; de...
Resumo: O artigo tem por escopo a análise da espécie publicidade subliminar no tocante a seus aspectos e influências na sociedade essencialmente sobre um...
Resumo: Neste cenário inovador e imprevisível das relações virtuais, um dos grandes óbices encontrados, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, para o crescimento...
Resumo: O trabalho explora a inconstitucionalidade da alteração promovida pelo artigo 4º da Lei nº 11.051/2004 no artigo 74 da Lei nº 9.430/1996. Através...
As cautelares processuais penais devem sempre estar ligadas a um caso concreto no qual estejam presentes os pressupostos cautelares gerais. Ensina a tradicional doutrina...
Resumo: O mercado relevante é de fundamental importância para o Direito da Concorrência, pois determinará se existe suposta concentração de mercado ou mesmo a...
