Revista 94
Resumo: diante da complexidade e polêmica do tema, para que se possa bem trabalhar com a tentativa de flexibilizar o atual marco etário de...
Resumo: a presente faina tem o objetivo de abordar a questão da constitucionalidade da responsabilização criminal de crianças e adolescentes, não por meio da...
Resumo: o presente trabalho tendo como base o direito fundamental à propriedade pelo qual é assegurado o seu exercício pleno (usar, gozar e dispor...
Sumário: 1. A dificuldade de detectar a presença da alienação parental. 2. As conseqüências da alienação parental. 3. Alienação parental: tendências jurisprudenciais e legislação...
Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da repercussão geral e como tal instituto serve de instrumento para auxiliar o Supremo Tribunal Federal a...
Resumo: Ao iniciarmos o estudo dos poderes do relator, devemos demonstrar que trata – se de um mecanismo legal que procura dar efetividade ao...
Resumo: O presente artigo analisa os aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil Italiano de 2009, em especial, no que tange à...
Resumo: em observação ao preceito constitucional de que cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar e defender o meio ambiente,...
Resumo: O artigo aborda criticamente a ausência da ação monitória no rol dos procedimentos especiais do Novo Código de Processo Civil, em trâmite perante...
Resumo: Este trabalho tem por finalidade desenvolver uma análise crítica acerca da diferença no tratamento sucessório dos cônjuges em detrimento dos companheiros no atual...
Resumo: Este estudo tem por fim a abordagem acerca da proteção ao trabalho do menor no seu aspecto amplo. Faremos um breve histórico do...
Resumo: O presente texto objetiva demonstrar a aplicabilidade da metodologia de análise jurisprudencial em desenvolvimento, no projeto de pesquisa “Supremo Tribunal Federal e Sociedade...
Resumo: O artigo aborda a possibilidade de execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos durante o período de vínculo empregatício reconhecido na...
Há muito se fala em crise climática; procuram-se soluções pacificadoras para a devastação das matas, para a migração de espécimes silvestres, para a problemática...
Sumário: Introdução. I. Separação de poderes. 1 Poder e Separação de Poder; 1.1 Poder; 1.2 Poder político; 1.3 Separação de Poderes; II. Corrente tripartite...
Resumo: O presente artigo abordará o direito à privacidade no âmbito eletrônico, no qual o foco será a discussão da possível violação deste direito...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar e fornecer as interessados uma primeira instrução acerca dos novos procedimentos implantados no Estado de Minas Gerais, especialmente...
Resumo: Destaca a importância do domínio da técnica de redação jurídica como mais uma forma de aprimorar a Justiça. Palavras-chave: Redação – Direito –...
Resumo: O artigo aborda a recente inovação legislativa (Lei 12.424/11) que introduziu nova espécie de usucapião, no ordenamento jurídico pátrio, que surge entre cônjuges...
Resumo: O propósito deste artigo é identificação dos princípios específicos do direito processual do trabalho, bem como o delineamento dos conteúdos jurídicos destes mesmos...
Os Conselhos Tutelares surgiram no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é...
Resumo: Neste artigo abordo o perigo que representa a crianças e adolescentes o consumo de alimentos contaminados com vários tipos de substâncias que comprovadamente...
Resumo: O mundo da fraude à execução tributária ganhou capítulo novo a partir do julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1.141/990. A atitude...
Resumo: A interposição do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra embasamento legal no art. 102, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c”...
A chamada “industrialização por encomenda”, no âmbito da legislação sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), tem contornos próprios e consequências jurídico tribuárias peculiares....
Resumo: Este artigo visa tecer breves comentários acerca da ideia de ações regressivas propostas pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, previstas para outubro...
O Estado da Bahia editou o Decreto nº. 12.534, por meio do qual cobrará 10% (dez por cento) a mais sobre o valor de...
O fisco municipal em geral vem promovendo autuações das gráficas para exigir o ISS a título de impressão de materiais de propaganda, agendas, folder...
Resumo: O trabalho apresentado para conclusão do curso de direito busca apresentar a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico, apontando que a adoção...
Resumo: Se faz uma discussão acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico prático, em razão do Ministério Público realizar investigação pré-processual como forma...
